10/05/2025 04:30

Suspensão do Prazo
29/04/2025 09:47

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 09:47

Certidão de Cartório Expedida
25/04/2025 09:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/04/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:26

Remetido ao DJE
11/04/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:55

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:01

Petição Juntada
31/03/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:36

Remetido ao DJE
28/03/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:04

Remetido ao DJE
26/03/2025 13:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 13:03

Alvará Juntado
20/03/2025 09:31

Petição Juntada
13/03/2025 15:38

Petição Juntada
11/03/2025 13:48

Certidão de Cartório Expedida
26/02/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:48

Remetido ao DJE
24/02/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:26

Conclusos para despacho
19/02/2025 19:22

Petição Juntada
15/02/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:29

Remetido ao DJE
13/02/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 09:33

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/09/2024 10:08

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
26/09/2024 10:07

Certidão de Cartório Expedida
26/09/2024 10:04

Certidão de Cartório Expedida
26/09/2024 10:01

Planilha de Cálculos Juntada
15/08/2024 07:43

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:35

Remetido ao DJE
13/08/2024 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2024 11:55

Apelação/Razões Juntada
30/07/2024 03:42

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 10:35

Remetido ao DJE
29/07/2024 10:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2024 15:36

Petição Juntada
05/07/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:16

Remetido ao DJE
03/07/2024 18:04

Julgada Procedente a Ação
02/07/2024 13:46

Conclusos para Sentença
24/06/2024 13:07

Petição Juntada
29/05/2024 04:51

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 05:47

Remetido ao DJE
27/05/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:15

Conclusos para despacho
10/05/2024 15:32

Petição Juntada
30/04/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 12:08

Remetido ao DJE
30/04/2024 12:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2024 16:12

Petição Juntada
10/04/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:41

Remetido ao DJE
08/04/2024 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 12:21

Conclusos para despacho
26/03/2024 09:11

Conclusos para despacho
26/03/2024 09:10

Certidão de Cartório Expedida
18/03/2024 13:21

Petição Juntada
13/03/2024 20:23

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 05:41

Remetido ao DJE
07/03/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:19

Conclusos para despacho
22/02/2024 11:30

Réplica Juntada
06/02/2024 04:49

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 13:38

Remetido ao DJE
05/02/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 16:12

Conclusos para despacho
17/01/2024 16:55

Petição Juntada
16/12/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 05:40

Remetido ao DJE
14/12/2023 20:11

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 10:35

Conclusos para despacho
01/12/2023 12:21

Contestação Juntada
30/11/2023 15:39

Petição Juntada
22/11/2023 17:36

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:33

Remetido ao DJE
17/11/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 16:20

Petição Juntada
09/11/2023 09:33

Conclusos para despacho
09/11/2023 09:30

Certidão de Cartório Expedida
08/11/2023 23:38

Suspensão do Prazo
06/11/2023 14:41

Petição Juntada
11/10/2023 04:27

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:11

Remetido ao DJE
09/10/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 16:39

Conclusos para despacho
02/10/2023 16:38

Certidão de Cartório Expedida
26/09/2023 19:57

Petição Juntada
22/09/2023 05:03

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 10:36

Remetido ao DJE
21/09/2023 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2023 04:27

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruna Mardegan Perim (OAB 461576/SP) Processo 1004402-40.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mônica Maria da Silva - 1-) Fls. 38/39: Recebo como emenda à inicial. 2-) Defiro o pedido liminar.

Compulsando os autos, verifico que, de fato, a autora teve sua conta na rede social "instagram" invadida e está sendo utilizada para o cometimento de crimes, conforme delienado às fls. 17/33.

Registre-se que, conforme fls. 04 e 05, os meliantes alteraram o e-mail e o número de telefone vinculados às contas.

Por seu turno, o perigo de dano se vislumbra a partir da constatação de que o perfil da autora está sendo usado para o cometimento de crimes, o que exige pronta atuação da parte requerida.

Posto isso, presentes os requisitos pertinentes (artigo 300 do Código de Processo Civil), DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada e DETERMINO QUE A REQUERIDA RESTITUA À AUTORA O ACESSO ÀS SUAS CONTAS NAS REDES SOCIAIS INSTAGRAM E FACEBOOK, abaixo relacionadas, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 700,00, limitada a 05 dias (artigo 537 do Código de Processo Civil).

Rede Social Instagram: Conta pessoal da autora (original): @monicamendes8934 Conta pessoal da autora (alterada): @moniiica8934 Conta profissional: @monicamendesdeco Rede Social Facebook: Conta pessoal da autora: Mônica Mendes Link: https://www.facebook.com/mo-nik.silva.31508?mibextid=D4KYlr E-mail que era utilizado pela autora: [email protected] E-mail que passou a ser utilizado: [email protected] Número de telefone cadastrado era: (11) 91233-8917 Número de telefone passou a ser: (11) 98411-6888 Por medida de celeridade e economia processual, servirá a presente, por cópia digitada, como ofício, para fins de efetivação da tutela antecipada concedida.

Providencie a parte requerente a impressão e o encaminhamento, em conjunto com a cópia dos documentos citados (fls. 17/33), comprovando nos autos, em cinco dias. 3-) No mais, aguarde-se o prazo assinalado para cumprimento do item n.º 02 do decisum de fls. 34/35.
29/08/2023 00:14

Remetido ao DJE
28/08/2023 15:07

Concedida a Medida Liminar
28/08/2023 10:44

Conclusos para decisão
24/08/2023 16:33

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:30

Emenda à Inicial Juntada
22/08/2023 08:01

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 12:04

Remetido ao DJE
21/08/2023 11:00

Determinada a emenda à inicial
17/08/2023 16:17

Conclusos para decisão
17/08/2023 11:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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