08/09/2025 15:55

Conclusos para decisão
03/09/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1029586-65.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Carlos Mauricio Nogueira de Castro - Fls. 65/67: considerando tratar-se de assinatura eletrônica, ou seja, sem certificado digital, intime-se a parte executada para, ou ratificar o acordo noticiado, ou juntar nova minuta de acordo com assinatura digital (assinatura eletrônica qualificada), pois a teor do PROCESSO 2021/100891 - DICOGE 2, a Lei nº 11.419/06, que disciplinou a informatização do processo judicial, estabeleceu no artigo 2º, caput, prevê que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico serão admitidos mediante uso de assinatura eletrônica, na forma do art. 1º desta Lei...; já o artigo 1º, § 2º, esclarece que Para o disposto nesta Lei, considera-se: (...) III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; b) mediante cadastro de usuário no Poder Judiciário, conforme disciplinado pelos órgãos respectivos.

No mais, para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, é necessário o preenchimento e juntada de um formulário para cada parte beneficiária - disponibilizado no seguinte endereço https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas, conforme Comunicado CG nº 12/2024 (Processo nº 2023/79862) - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico).

Int. - ADV: CARLOS MAURICIO NOGUEIRA DE CASTRO (OAB 407175/SP)
28/08/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:15

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 14:56

Conclusos para decisão
14/08/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 17:07

Bloqueio/penhora on line
08/08/2025 16:30

Conclusos para despacho
05/08/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:21

Conclusos para despacho
29/07/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:53

Conclusos para despacho
17/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:49

Juntada de Mandado
17/07/2025 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 16:36

Expedição de Mandado.
08/04/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 10:28

Determinada a Citação em Novo Endereço
07/04/2025 08:48

Conclusos para despacho
07/04/2025 08:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 16:32

Expedição de Mandado.
12/02/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 16:54

Determinada a Citação em Novo Endereço
10/02/2025 16:47

Conclusos para despacho
09/02/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 04:36

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:15

Conclusos para despacho
04/02/2025 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 16:19

Expedição de Mandado.
15/10/2024 11:30

Determinada a Citação em Novo Endereço
14/10/2024 15:23

Conclusos para despacho
10/10/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2024 08:12

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:11

Expedição de Carta.
19/07/2024 11:06

Expedição de Certidão.
03/07/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 11:31

Recebida a Petição Inicial
26/06/2024 22:33

Conclusos para despacho
13/06/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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