15/09/2025 12:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/09/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:00

Prazo
21/08/2025 16:57

Unificação Pai
21/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000782-69.2024.8.26.0318/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Leme - Embargte: Latitude Empreendimentos e Negocios Imobiliarios Ltda e outros - Embargda: Renata Maria Bruner (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luiz Eurico - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROMESSA DE COMPRA E VENDA - BEM IMÓVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE VALORES - RESTITUIÇÃO DEVIDA NO CASO CONCRETO - JUROS DE MORA DESDE A CITAÇÃO - INFRINGÊNCIA QUE NÃO SE RESOLVE NESTA SEDE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Jose Hora Costa da Silva (OAB: 397312/SP) - Magno de Souza Silva (OAB: 508032/SP) - Jaqueline Goulart de Souza Ferreira (OAB: 484597/SP) - Luciene Cristine Vale de Mesquita (OAB: 136378/SP) - Rafael Eduardo Bressianini (OAB: 457631/SP) - 5º andar
15/08/2025 17:08

Julgado virtualmente
03/06/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:44

Despacho
16/05/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 15:16

Subprocesso Cadastrado
07/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 10:00

Prazo
06/05/2025 09:56

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:01

Acórdão registrado
30/04/2025 07:18

AcórdãoFinalizado
28/04/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 13:30

Não-Provimento
28/04/2025 13:30

Julgado
23/04/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:06

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 14:54

Inclusão em Pauta
24/03/2025 12:22

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
24/03/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 00:00

Publicado em
24/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
22/10/2024 14:26

Conclusos para decisão
22/10/2024 11:44

Distribuído por sorteio
21/10/2024 19:06

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
21/10/2024 00:00

Publicado em
16/10/2024 16:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/10/2024 16:14

Processo Cadastrado
14/10/2024 10:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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