04/09/2025 09:21

Arquivado Provisoriamente
04/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503449-32.2020.8.26.0634 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ -

Vistos.

De acordo com a derradeira manifestação da exequente, a executada realizou parcelamento dos débitos referentes a presente execução, suspendendo assim, a exigibilidade do crédito tributário nos termos do Artigo 151, IV do Código Tributário Nacional.

Destarte, suspendo o andamento do processo até nova manifestação da exequente, observando-se a renúncia da ciência da presente Decisão, informada pela exequente.

Cancele-se a expedição de cartas de citação, conforme requerido, se o caso.

Encaminhem-se os autos à fila - Processos Suspensos - incluindo a movimentação 61614. - ADV: CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO (OAB 280766/SP)
03/09/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:35

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
03/09/2025 09:33

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:28

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:54

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 10:46

Conclusos para despacho
11/12/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2024 03:54

Juntada de Certidão
02/12/2024 09:24

Expedição de Carta.
23/08/2024 17:24

Expedição de Certidão.
07/05/2024 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 11:53

Conclusos para despacho
07/05/2024 11:50

Processo Desarquivado Com Reabertura
06/05/2024 15:53

Conclusos para despacho
28/02/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 16:04

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
20/03/2023 16:00

Expedição de Certidão.
20/03/2023 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2023 14:49

Conclusos para despacho
20/03/2023 14:32

Conclusos para despacho
06/12/2022 15:29

Expedição de Certidão.
06/12/2022 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2021 21:52

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
09/02/2021 18:04

Conclusos para decisão
20/11/2020 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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