TJSP - 1008440-12.2025.8.26.0577
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 04:50
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 03:10
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1008440-12.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Aparecida Leia Penha Moreira -
Vistos. 1 - Petição retro: Recebo o recurso interposto pela SPPREV no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a) recorrido(a) a responder, no prazo legal. 3- Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.
Int. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP) -
29/08/2025 15:00
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 13:46
Recebido o recurso
-
29/08/2025 09:25
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 19:29
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 05:58
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2025 17:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 16:50
Julgada Procedente a Ação
-
12/08/2025 07:31
Conclusos para julgamento
-
27/05/2025 04:49
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 04:41
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 04:37
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 04:23
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 04:17
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 04:16
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 04:11
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 04:06
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 04:05
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 04:05
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 04:04
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 04:04
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 04:01
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 04:00
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 03:58
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 03:57
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 03:56
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 03:56
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 03:53
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 03:53
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 03:53
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 03:52
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 03:52
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 03:52
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 03:52
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 03:52
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2025 03:52
Certidão de Publicação Expedida
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23/05/2025 14:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/05/2025 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2025 07:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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19/05/2025 18:04
Juntada de Petição de contestação
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15/05/2025 21:36
Certidão de Publicação Expedida
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14/05/2025 20:52
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 17:50
Expedição de Mandado.
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14/05/2025 03:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/05/2025 17:27
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
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13/05/2025 10:10
Conclusos para decisão
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12/05/2025 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/05/2025 19:19
Certidão de Publicação Expedida
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08/05/2025 11:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/05/2025 10:12
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
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29/03/2025 09:43
Certidão de Publicação Expedida
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28/03/2025 11:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2025 10:38
Determinada a emenda à inicial
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27/03/2025 11:07
Conclusos para decisão
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21/03/2025 05:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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