STJ - 0003733-60.2017.8.26.0201

21/06/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

21/06/2023 13:23

Transitado em Julgado em 21/06/2023

05/06/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 538504/2023

05/06/2023 17:58

Protocolizada Petição 538504/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2023

05/06/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2023 Petição Nº 317548/2023 - AgRg

05/06/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2023 Petição Nº 336857/2023 - AgRg

02/06/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/06/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0336857 - AgRg no AREsp 2218889 - Publicação prevista para 05/06/2023

01/06/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0317548 - AgRg no AREsp 2218889 - Publicação prevista para 05/06/2023

29/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MATHEUS GIMENEZ VALERIO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00317548/2023 - AgRg no AREsp 2218889/SP

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de DOUGLAS EBIHARA ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00336857/2023 - AgRg no AREsp 2218889/SP

03/05/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2023

03/05/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2023

02/05/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2023 15:51

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00336857/2023 - AgRg no AREsp 2218889/SP

02/05/2023 15:51

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00317548/2023 - AgRg no AREsp 2218889/SP

18/04/2023 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 351546/2023

18/04/2023 16:10

Protocolizada Petição 351546/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2023

13/04/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/04/2023 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

13/04/2023 20:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/04/2023 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 336857/2023

13/04/2023 19:57

Protocolizada Petição 336857/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/04/2023

12/04/2023 14:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/04/2023 14:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/04/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

11/04/2023 21:50

Determinada a distribuição do feito

10/04/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/04/2023 11:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 317548/2023

10/04/2023 11:04

Protocolizada Petição 317548/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/04/2023

04/04/2023 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 285615/2023

04/04/2023 15:48

Protocolizada Petição 285615/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2023

04/04/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

01/04/2023 12:40

Não conhecido o recurso de DOUGLAS EBIHARA ROCHA e MATHEUS GIMENEZ VALERIO

14/03/2023 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/03/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/03/2023 13:35

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

09/03/2023 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/03/2023 17:32

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/10/2022 15:05

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00037336020178260201 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: favor certificar as datas de protocolo e o

29/09/2022 11:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/09/2022 18:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA