TJSP - 1500186-13.2023.8.26.0302

1ª instância - 01 Criminal de Jau

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LUIZ FERNANDO MARTINI AULER FILHO

OAB: 343806/SP

CPF *09.***.*51-84

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RAPHAEL COSTA FERREIRA DOS SANTOS

LUCIANO MINATO DE ALENCAR

ALEX RUIZ FRANCISCO

MARCELINO CRUZ FILHO

CLEITON G DE PAIVA

HENRIQUE VOLPE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2024 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2024 23:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2024 09:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/06/2024 08:47

    Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

  • 13/06/2024 13:34

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2024 19:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2024 06:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/06/2024 09:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/06/2024 08:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 14:18

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2024 12:00

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2024 17:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/06/2024 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/06/2024 13:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2024 09:45

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 16:15

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 22:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2024 18:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2024 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2024 20:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2024 12:09

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2024 10:06

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2024 10:06

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2024 10:05

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2024 10:05

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2024 10:04

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2024 10:04

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2024 10:04

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2024 10:04

    Expedição de Ofício.

  • 01/05/2024 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/05/2024 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2024 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2024 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2024 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2024 06:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/03/2024 10:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/03/2024 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 08:52

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 10:07

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 13:41

    Recebidos os autos

  • 18/03/2024 23:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/03/2024 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 09:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/03/2024 07:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 15:05

    Juntada de Decisão

  • 15/03/2024 14:43

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2024 14:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 10:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 29/08/2023 23:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 01:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Fernando Martini Auler Filho (OAB 343806/SP) Processo 1500186-13.2023.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FERNANDO DE AGOSTINI - Pág. 437: cumpra-se integralmente.

    Processados os recursos interpostos, remetam-se os autos ao E.

    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Seção Criminal), com as homenagens e cautelas de estilo.

    Em obediência ao Prov.

    CG 3/1994, declaro que o termo final da prescrição, com base nas penas impostas, ocorrerá em 20/07/2031.

    Cumpra-se o disposto no art. 152 das Normas de Serviço da E.

    Corregedoria-Geral da Justiça.

  • 23/08/2023 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 16:17

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 11:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 11:19

    Juntada de Mandado

  • 18/08/2023 11:19

    Juntada de Mandado

  • 18/08/2023 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 21:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 12:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2023 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/08/2023 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 10:17

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 18:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 06:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/08/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 16:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2023 14:25

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 15:33

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 17:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 02:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 14:29

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 14:24

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/07/2023 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 14:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 14:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 13:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 12:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 12:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 15:31

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2023 15:31

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2023 15:31

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2023 15:31

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 01:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2023 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/07/2023 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 18:05

    Julgado procedente o pedido

  • 06/07/2023 09:58

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2023 22:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 08:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 13:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 13:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 13:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 13:21

    Juntada de Mandado

  • 12/05/2023 13:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 16:58

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2023 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 15:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 15:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 15:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 19:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 18:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 16:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 16:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 15:48

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2023 15:48

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2023 15:48

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2023 15:47

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2023 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 12:57

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 12:57

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/05/2023 02:15:00, 1ª Vara Criminal.

  • 24/04/2023 11:46

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 10:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2023 09:03

    Mantida a prisão preventida

  • 18/04/2023 09:54

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 11:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2023 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 12:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 01:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2023 09:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/04/2023 07:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 16:04

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 09:35

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 01:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/03/2023 05:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/03/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 14:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 14:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 17:48

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2023 17:48

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2023 17:48

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2023 17:48

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2023 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 15:50

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 07/03/2023 14:01

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 13:53

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 02/03/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 12:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2023 14:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 11:51

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 16/02/2023 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 06:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 06:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 12:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2023 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 12:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/01/2023 12:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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