TJSP - 0009138-96.2012.8.26.0510
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Alberto de SA Duarte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009138-96.2012.8.26.0510 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Apelado: Edelza Egidia da Silva (Espólio) e outros - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - SENTENÇA DE EXTINÇÃO NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO IV, DO CPC - FALECIMENTO DA DEVEDORA FIDUCIÁRIA QUE SE DEU ANTES MESMO DA PROPOSITURA DA PRESENTE AÇÃO E DA NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA - IRREGULARIDADE DA NOTIFICAÇÃO REALIZADA, BEM COMO EVIDENCIADA A FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE EXISTÊNCIA - SUCESSÃO PROCESSUAL PELOS HERDEIROS - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ART. 110 DO CPC - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rosangela da Rosa Corrêa (OAB: 205961/SP) - Eric de Lima (OAB: 218995/SP) - Mariane Cardoso Macarevich (OAB: 30264/RS) - Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 5º andar -
26/07/2016 16:13
Baixa Definitiva
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21/06/2016 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/06/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
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10/06/2016 14:32
Voto do relator proferido
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09/06/2016 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/06/2016 09:30
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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06/06/2016 09:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/05/2016 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/05/2016 10:43
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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20/05/2016 10:23
Recebidos os autos
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19/05/2016 15:33
Pedido de inclusão em pauta
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04/05/2016 13:28
Recebidos os autos
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03/05/2016 15:39
Conclusos para decisão
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02/05/2016 12:19
Recebidos os autos
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02/05/2016 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/04/2016 00:00
Conclusos para decisão
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28/04/2016 12:19
Conclusos para decisão
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27/04/2016 13:19
Distribuído por sorteio
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27/04/2016 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/04/2016 10:50
Recebido pelo Distribuidor
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25/04/2016 09:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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20/04/2016 12:09
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2016
Ultima Atualização
10/06/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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