TJSP - 0002470-65.2003.8.26.0659

1ª instância - Sef de Vinhedo

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RUBENS CALDANA

CPF *07.***.*44-15

VALTER JOSE CALDANA

CPF *34.***.*39-49

CALDANA AVICULTURA LTDA

CNPJ: 72.909.583/0013-12

LUIZ CALDANA

CPF *98.***.*03-87

Advogados

RENATA JOSE DOS SANTOS

OAB: 116567/SP

CPF *08.***.*96-00

FLAVIA MALUF FERREIRA

OAB: 193900/SP

CPF *73.***.*01-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002470-65.2003.8.26.0659 (659.01.2003.002470) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Caldana Avicultura Ltda - José Rubens Caldana - - Valter José Caldana e outro -

    Vistos.

    Fls. 159: defiro.

    Expeça-se MLE em favor da exequente, observando-se os dados apresentados no formulários de fls. 160.

    Após, remetam-se os autos ao arquivo.

    Intime-se. - ADV: RENATA JOSE DOS SANTOS (OAB 116567/SP), RENATA JOSE DOS SANTOS (OAB 116567/SP), RENATA JOSE DOS SANTOS (OAB 116567/SP), FLAVIA MALUF FERREIRA CASARIN (OAB 193900/SP)

  • 02/09/2025 15:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 15:05

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 01/09/2025 15:49

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 13:00

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2025 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2025 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2025 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2025 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 11:16

    Ato ordinatório

  • 04/04/2025 04:52

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 05/02/2025 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 24/09/2024 22:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2024 01:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2024 14:40

    Ato ordinatório

  • 20/09/2024 16:36

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 31/07/2024 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 15:46

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 02/10/2023 13:28

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 20/09/2023 06:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2023 12:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2023 10:23

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

  • 15/09/2023 10:33

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2023 15:53

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2023.

  • 12/09/2023 15:51

    Mudança de Magistrado

  • 05/04/2023 12:18

    Autos no Prazo

  • 05/04/2023 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2023 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2023 11:39

    Ato ordinatório

  • 14/02/2023 10:36

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 14/02/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 15:58

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 21/11/2022 09:45

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 05/10/2022 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2022 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2022 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 27/02/2020 16:59

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 23/05/2016 13:40

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 20/04/2016 14:36

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 05/04/2016 17:27

    Decisão

  • 28/03/2016 16:23

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 23/02/2016 14:48

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 11/02/2016 18:53

    Decisão

  • 16/12/2015 11:41

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 27/11/2015 13:05

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 16/11/2015 12:45

    Decisão

  • 13/11/2015 11:26

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 20/08/2015 10:39

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2015 14:05

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 11/06/2015 14:58

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 25/05/2015 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2015 16:22

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 14/04/2015 15:25

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 09/04/2015 00:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2014 14:34

    Apensado ao processo

  • 11/11/2014 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2014 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2013 15:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 08/10/2013 15:20

    Transferência de Processo - Saída

  • 08/10/2013 15:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 14/08/2013 00:00

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 26/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 14/10/2012 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 11/04/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 07/02/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 10/11/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 08/11/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 07/11/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 14/10/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 04/10/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 01/06/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 05/05/2010 00:00

    Aguardando Expedição

  • 19/02/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 09/02/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 25/09/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 07/07/2009 00:00

    Aguardando Digitação

  • 06/07/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 18/03/2009 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 16/03/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 15/10/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 10/10/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 07/10/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 25/01/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 15/01/2008 00:00

    Aguardando Digitação

  • 06/08/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 11/06/2007 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 25/05/2007 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 23/05/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2007 00:00

    Aguardando Manifestação das Partes

  • 02/03/2007 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 06/02/2007 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 15/12/2006 00:00

    Aguardando Digitação

  • 04/12/2006 00:00

    Aguardando Digitação

  • 27/11/2006 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 22/11/2006 00:00

    Aguardando Digitação

  • 20/11/2006 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2006 00:00

    Aguardando Documentos

  • 28/09/2006 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 19/09/2006 00:00

    Aguardando Prazo

  • 18/09/2006 00:00

    Aguardando Manifestação do Réu

  • 06/09/2006 00:00

    Aguardando Publicação

  • 06/09/2006 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2006 00:00

    Aguardando Digitação

  • 15/08/2006 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2006 00:00

    Aguardando Manifestação das Partes

  • 19/05/2006 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2006 00:00

    Aguardando Prazo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2013

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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