26/08/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000505-16.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Aparecida Lourenzoni - Caixa de Assitência Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - Ao réu para que proceda, no prazo de 15 dias, ao recolhimento das custas e despesas processuais, R$ 188,71 referente a taxa de distribuição ( Guia DARE-SP - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP.

Código 230-6), R$ 34,49 referente a carta de citação.

Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ.

Código 120-1.

Não atendida a notificação no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, extraia-se certidão especificando as parcelas para fins de inscrição, encaminhando-a para a Procuradoria Regional do Estado (CPC, art. 274, § único, NSCGJ, Prov. 30/13, Capítulo VIII, art. 1.098). - ADV: JOCELINO JUNIOR DA SILVA (OAB 410810/SP), PEDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 49244/CE)
25/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 15:16

Trânsito em Julgado às partes - Suspenso
31/05/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 17:20

Julgada Procedente a Ação
23/05/2025 11:54

Conclusos para julgamento
23/05/2025 10:00

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:00

Expedição de Certidão.
12/05/2025 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:58

Conclusos para despacho
30/04/2025 09:27

Conclusos para despacho
30/04/2025 05:20

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 05:33

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 05:33

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 05:31

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 05:31

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2025 04:39

Juntada de Certidão
19/02/2025 08:59

Expedição de Carta.
18/02/2025 12:56

Expedição de Certidão.
17/02/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 16:25

Recebida a Petição Inicial
13/02/2025 08:57

Conclusos para decisão
13/02/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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