04/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500019-70.2019.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUIZ CASSIO ALVES DE SOUZA - Comunique-se ao juízo da execução penal o encaminhamento da multa para protesto extrajudicial.

Após, nada sendo requerido, cumpridas todas as determinações previstas em decisão anterior e demais disposições legais, arquivem-se - ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP)
03/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:17

Conclusos para despacho
03/09/2025 10:45

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:48

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/08/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:49

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
27/08/2025 09:46

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:46

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:07

Guia Eletrônica Enviada
26/08/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:44

Expedição de Ofício.
26/08/2025 13:44

Expedição de Ofício.
26/08/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 12:24

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/08/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 14:07

Conclusos para decisão
25/08/2025 12:27

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2025 14:48

Juntada de Mandado
07/08/2025 12:20

Expedição de Mandado.
07/08/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 17:47

Conclusos para despacho
06/08/2025 15:22

Conclusos para despacho
27/06/2025 15:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/03/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/03/2025 09:51

Expedição de Certidão.
24/01/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:31

Conclusos para despacho
23/01/2025 09:28

Conclusos para despacho
21/01/2025 10:30

Juntada de Petição de Contra-razões
20/01/2025 09:20

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 10:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/01/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:22

Conclusos para despacho
13/01/2025 10:01

Conclusos para despacho
13/01/2025 10:00

Expedição de Certidão.
22/11/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 09:37

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 09:29

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
05/11/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 18:43

Recebido o recurso
04/11/2024 16:27

Conclusos para decisão
31/10/2024 16:55

Conclusos para despacho
31/10/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 16:54

Juntada de Mandado
21/10/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 16:15

Expedição de Mandado.
10/10/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:54

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:21

Conclusos para despacho
08/10/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 15:08

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 15:06

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
28/04/2024 02:52

Suspensão do Prazo
28/02/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 21:07

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 11:04

Conclusos para decisão
20/02/2024 13:17

Conclusos para despacho
26/01/2024 07:20

Expedição de Certidão.
25/01/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 11:32

Expedição de Certidão.
25/01/2024 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024 11:31

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:33

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/11/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 22:16

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 11:00

Conclusos para decisão
14/11/2023 10:12

Conclusos para despacho
13/11/2023 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 09:14

Expedição de Certidão.
08/11/2023 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 09:12

Expedição de Certidão.
26/09/2023 12:43

Expedição de Certidão.
26/09/2023 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 12:09

Conclusos para despacho
14/09/2023 11:15

Conclusos para despacho
24/08/2023 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2023 14:34

Expedição de Mandado.
20/06/2023 14:19

Expedição de Certidão.
20/06/2023 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/06/2023 14:06

Expedição de Certidão.
20/06/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2023 18:33

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
16/03/2023 11:32

Conclusos para julgamento
09/11/2022 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2022 12:11

Juntada de Outros documentos
26/07/2022 14:28

Expedição de Mandado.
21/07/2022 12:36

Expedição de Certidão.
21/07/2022 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/07/2022 12:05

Juntada de Ofício
15/07/2022 01:18

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2022 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2022 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2022 09:18

Conclusos para despacho
05/07/2022 11:32

Conclusos para despacho
28/06/2022 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 19:46

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2022 14:14

Expedição de Certidão.
22/06/2022 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 16:36

Conclusos para despacho
14/06/2022 16:30

Conclusos para despacho
14/06/2022 16:28

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 16:59

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 16:57

Expedição de Certidão.
08/07/2021 14:35

Juntada de Outros documentos
08/07/2021 14:34

Juntada de Outros documentos
08/07/2021 14:24

Expedição de Carta precatória.
07/06/2021 17:31

Proferido Despacho
07/06/2021 11:19

Conclusos para despacho
02/06/2021 14:58

Conclusos para despacho
31/05/2021 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021 07:24

Expedição de Certidão.
20/05/2021 17:58

Expedição de Certidão.
20/05/2021 17:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2021 06:03

Proferido Despacho
17/05/2021 16:46

Conclusos para despacho
17/05/2021 12:50

Conclusos para despacho
17/05/2021 10:29

Proferido Despacho
14/05/2021 17:00

Conclusos para despacho
13/05/2021 09:19

Conclusos para despacho
11/05/2021 16:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/04/2021 18:30

Conclusos para julgamento
23/04/2021 18:17

Expedição de Certidão.
13/04/2021 11:40

Expedição de Certidão.
13/04/2021 10:21

Expedição de Certidão.
30/03/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 17:02

Juntada de Petição de Alegações finais
26/03/2021 10:28

Juntada de Outros documentos
25/03/2021 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2021 14:05

Juntada de Outros documentos
25/03/2021 12:55

Juntada de Outros documentos
25/03/2021 11:55

Juntada de Outros documentos
25/03/2021 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2021 10:59

Juntada de Mandado
25/03/2021 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2021 10:58

Juntada de Mandado
25/03/2021 10:58

Juntada de Mandado
16/02/2021 11:30

Juntada de Outros documentos
16/02/2021 11:30

Juntada de Outros documentos
16/02/2021 11:29

Juntada de Outros documentos
16/02/2021 11:09

Expedição de Ofício.
15/02/2021 13:18

Expedição de Mandado.
15/02/2021 13:16

Expedição de Mandado.
15/02/2021 13:16

Expedição de Mandado.
12/02/2021 17:46

Expedição de Certidão.
12/02/2021 17:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/02/2021 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2021 12:52

Proferido Despacho
19/01/2021 10:50

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2021 04:00:00, 2ª Vara.
18/01/2021 11:45

Conclusos para despacho
18/12/2020 17:48

Conclusos para despacho
18/12/2020 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2020 21:14

Suspensão do Prazo
04/05/2020 10:55

Expedição de Certidão.
04/05/2020 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/04/2020 14:40

Decisão
15/04/2020 10:31

Conclusos para decisão
08/04/2020 09:27

Conclusos para despacho
07/04/2020 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2020 11:38

Expedição de Certidão.
06/04/2020 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2020 17:34

Proferido Despacho
03/03/2020 17:46

Conclusos para despacho
03/03/2020 12:34

Conclusos para despacho
16/01/2020 13:58

Juntada de Outros documentos
27/11/2019 09:58

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 16:07

Juntada de Certidão
25/11/2019 14:36

Juntada de Outros documentos
21/11/2019 15:38

Mudança de Classe Processual
21/11/2019 14:29

Juntada de Outros documentos
21/11/2019 14:29

Juntada de Outros documentos
21/11/2019 14:29

Juntada de Outros documentos
21/11/2019 14:29

Juntada de Outros documentos
21/11/2019 14:01

Expedição de Carta precatória.
21/11/2019 14:00

Expedição de Ofício.
03/10/2019 14:20

Decisão
01/10/2019 15:19

Conclusos para despacho
01/10/2019 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2019 11:22

Conclusos para decisão
26/09/2019 20:30

Juntada de Petição de Denúncia
25/09/2019 16:38

Expedição de Certidão.
25/09/2019 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2019 19:34

Juntada de Outros documentos
24/09/2019 17:36

Expedição de Certidão.
24/09/2019 17:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2019 18:26

Juntada de Outros documentos
23/09/2019 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2019 17:59

Expedição de Certidão.
18/07/2019 15:12

Concedida a Dilação de Prazo
17/07/2019 13:42

Conclusos para decisão
17/07/2019 11:49

Conclusos para despacho
03/04/2019 17:14

Concedida a Dilação de Prazo
29/03/2019 10:28

Conclusos para decisão
28/03/2019 13:07

Conclusos para despacho
27/03/2019 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2019 14:11

Expedição de Certidão.
26/03/2019 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2019 10:53

Expedição de Certidão.
07/03/2019 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2019 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2019 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2019 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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