30/08/2023 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 10:45

Juntada de Mandado
25/08/2023 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Abdalla Miguel Antonio (OAB 193301/SP) Processo 1500277-78.2021.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDERSAM ALEXANDRE APARECIDO MARIA -

Vistos.

Ausentes os requisitos ensejadores de decisão de absolvição sumária elencados pelo artigo 397 do Código de Processo Penal do(a/s) réu(ré/s).

Consigno que será realizada audiência de instrução, debates e julgamento virtual no DIA 01 de setembro de 2023, às 10 horas e 15 minutos, ocasião em que também será(ão) interrogado(a/s) o(a/s) réu(ré/s), caso não haja oposição das partes contra o proceder manifestada em cinco dias.

Para a realização do ato, consigno, ainda ser necessário apenas o acesso a um terminal (celular, computador ou notebook) com câmera e com internet.

Deverão as partes, em 05 dias, apresentar ao juízo os endereços de seus emails.

Deverão, também, ser apresentados os correios eletrônicos dos seus causídicos e de suas testemunhas.

Consigno, também, que em se havendo depoentes militares, o convite para a participação deles será exarado ao e-mail declinado pelo respectivo Batalhão.

Em se tratando de interrogatório de réu preso, a serventia entrará em contato com o estabelecimento prisional para instrumentalizar o ato virtual.

Observe-se o Comunicado 317/2020, CG.

Ao cumprir o mandado, deverá o oficial de justiça colher o email do intimando, bem como o telefone de celular eventualmente cadastrado em aplicativo de mensagens, tal como o whatsapp.

Atente-se.

Consigno, ainda, que se qualquer parte ou testemunha apontar não ter acesso a terminal com internet para a participação do ato, ser-lhe-á disponibilizado um computador, nas dependências do Fórum da Comarca.

Nesta hipótese, a audiência terá natureza mista.

CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DETERMINAÇÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE.

Intime(m)-se.
24/08/2023 10:49

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 14:19

Expedição de Ofício.
23/08/2023 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 14:08

Expedição de Mandado.
23/08/2023 14:07

Expedição de Mandado.
08/05/2023 13:09

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/09/2023 10:15:00, Vara Criminal.
29/09/2021 21:20

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/09/2021 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2021 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2021 14:14

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 14:11

Juntada de Outros documentos
16/09/2021 14:11

Juntada de Ofício
16/09/2021 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2021 14:02

Juntada de Mandado
09/08/2021 18:26

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 18:15

Expedição de Ofício.
28/07/2021 12:17

Expedição de Mandado.
28/07/2021 12:12

Expedição de Certidão.
28/07/2021 12:08

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
22/07/2021 11:08

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
22/07/2021 10:14

Conclusos para decisão
21/07/2021 19:03

Juntada de Petição de Denúncia
19/07/2021 16:57

Expedição de Certidão.
19/07/2021 16:57

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 16:45

Juntada de Outros documentos
24/05/2021 12:24

Expedição de Certidão.
24/05/2021 11:09

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 11:09

Expedição de Certidão.
21/05/2021 18:25

Expedição de Certidão.
21/05/2021 18:24

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 19:42

Expedição de Certidão.
15/04/2021 18:40

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 18:40

Expedição de Certidão.
15/04/2021 11:17

Expedição de Certidão.
15/04/2021 11:17

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2021 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000004-94.2022.8.26.0348

Antonio Valderi Fernandes Comercio de Mo...

Lucas Teixeira de Carvalho

Advogado: Vania Conceicao Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/01/2022 11:17

Exibir Processo

Processo nº 1012944-72.2021.8.26.0554

Sul America Companhia de Seguro Saude

Renifer Sistemas e Automacao LTDA EPP

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2021 18:03

Exibir Processo

Processo nº 1000916-67.2023.8.26.0145

Silvio Pereira Alves

Grupo Ello Clube de Beneficios

Advogado: Wagner Willian Afonso de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0000689-43.2023.8.26.0453

Marcos Henrique da Silva Oliveira - MEI

Waldineia Bruna dos Santos Tardin

Advogado: Rogerio Macedo Garzim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/11/2022 17:50

Exibir Processo

Processo nº 1007823-92.2022.8.26.0533

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Rodrigo Ribeiro Proenca

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/11/2022 19:31

Exibir Processo