23/05/2025 15:08

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 14:49

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 12:57

Remetido ao DJE
22/05/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 21:36

Apelação/Razões Juntada
25/04/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:16

Remetido ao DJE
24/04/2025 17:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/04/2025 12:15

Conclusos para decisão
23/04/2025 20:21

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
11/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:14

Remetido ao DJE
09/04/2025 19:34

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 12:40

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:04

Embargos de Declaração Juntados
04/04/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 05:39

Remetido ao DJE
03/04/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 10:40

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 10:19

Processo Desarquivado Com Reabertura
03/04/2025 00:07

Remetido ao DJE
02/04/2025 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 10:42

Certidão de Cartório Expedida
02/04/2025 09:55

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:22

Petição Juntada
13/11/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 16:04

Certidão de Cartório Expedida
13/11/2024 15:59

Certidão de Cartório Expedida
22/10/2024 15:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/10/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:07

Remetido ao DJE
03/10/2024 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2024 04:36

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:12

Remetido ao DJE
30/08/2024 16:50

Julgada Procedente a Ação
14/08/2024 14:18

Pedido de Habilitação Juntado
30/07/2024 12:13

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
03/06/2024 14:15

Conclusos para decisão
10/05/2024 18:22

Conclusos para despacho
10/05/2024 18:22

Certidão de Cartório Expedida
10/05/2024 13:42

Petição Juntada
26/04/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:07

Remetido ao DJE
24/04/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 12:38

Conclusos para despacho
21/03/2024 18:46

Réplica Juntada
02/03/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 13:32

Remetido ao DJE
01/03/2024 12:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/02/2024 23:51

Contestação Juntada
29/02/2024 23:50

Pedido de Habilitação Juntado
24/02/2024 11:44

AR Negativo Juntado
07/02/2024 10:00

AR Positivo Juntado
22/01/2024 08:29

Certidão Juntada
19/01/2024 16:43

Carta Expedida
19/01/2024 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2024 08:52

Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
09/01/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:06

Remetido ao DJE
08/01/2024 15:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/01/2024 06:00

AR Negativo Juntado - Mudou-se
15/12/2023 07:41

Certidão Juntada
14/12/2023 16:06

Carta Expedida
04/12/2023 20:39

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 05:31

Remetido ao DJE
04/12/2023 00:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 14:27

Conclusos para despacho
06/10/2023 12:41

Certidão de Cartório Expedida
06/10/2023 09:22

Petição Juntada
04/10/2023 22:46

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 13:32

Remetido ao DJE
04/10/2023 13:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2023 13:07

Realizado cálculo de custas
04/10/2023 12:56

Certidão de Cartório Expedida
04/10/2023 11:28

Petição Juntada
25/09/2023 22:33

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 00:07

Remetido ao DJE
22/09/2023 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 12:43

Conclusos para despacho
30/08/2023 09:43

Petição Juntada
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wagner Willian Afonso de Carvalho (OAB 290372/SP) Processo 1000916-67.2023.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvio Pereira Alves - Analisando as alegações expostas pelo autor e o valor do direito em litígio, entendo ser insuficiente a simples declaração de pobreza para concessão da gratuidade judiciária, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal reserva o benefício aos que demonstram efetiva carência de recursos financeiros.

Dessa forma, intime-se o autor para acostar aos autos, no prazo de quinze dias, comprovante de rendimentos, declaração de imposto de renda dos últimos três anos e extratos bancários dos últimos três meses, ou recolha a taxa judiciária devida, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do Código de Processo Civil).
25/08/2023 22:32

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:39

Remetido ao DJE
24/08/2023 14:22

Pedido de Assitência Indeferido
24/07/2023 20:20

Conclusos para despacho
24/07/2023 14:10

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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