STJ - 0004808-64.2008.8.26.0197

28/09/2016 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

28/09/2016 18:13

Transitado em Julgado em 26/09/2016

26/09/2016 12:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 477920/2016

26/09/2016 10:38

Ato ordinatório praticado (Petição 477920/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

26/09/2016 10:28

Protocolizada Petição 477920/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2016

01/09/2016 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2016

31/08/2016 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2016 14:49

Conhecido o recurso de MILTON NICODEMO, MARCOS ROBERTO APARECIDO BUENO e MOACIR ROBERTO DOS SANTOS e não-provido e, com base no art. 253, parágrafo único, I, do RISTJ, NÃO CONHECIDO do agravo em recurso especial de JOSÉ APARECIDO BRESSANE. Prejudicado o p

29/08/2016 08:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

02/08/2016 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com parecer do MPF e com petição

02/08/2016 10:04

Juntada de Petição de nº 353397/2016

01/08/2016 18:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

28/07/2016 16:10

Ato ordinatório praticado (Petição 353397/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

28/07/2016 14:46

Protocolizada Petição 353397/2016 (PET - PETIÇÃO) em 28/07/2016

01/03/2016 22:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/03/2016 16:43

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/12/2015 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) com parecer do MPF

03/12/2015 10:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 544706/2015

03/12/2015 09:22

Ato ordinatório praticado (Petição 544706/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

03/12/2015 09:17

Protocolizada Petição 544706/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/12/2015

17/09/2015 14:21

Juntada de Certidão : Certifico a abertura de “Vista” dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofíc

17/09/2015 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/09/2015 18:10

Protocolizada Petição 375283/2015 () em 08/09/2015

08/09/2015 09:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO