09/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 17:13

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:12

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
08/09/2025 11:28

Conclusos para julgamento
05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011239-76.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JEFFERSON LAERTES MANGULIN BENATO - Cumpra-se o v.

Acórdão de fls. 118/123, que reduziu a reprimenda aplicada ao sentenciado para 01 ano e 08 meses de reclusão, no regime aberto inicialmente, substituída por pena restritiva de direito.

Comunique-se à Unidade Prisional.

Expeça-se alvará de soltura em favor do sentenciado JEFFERSON LAERTES MANGULIN BENATO, recolhido(a) no(a) Centro de Ressocialização de Limeira.

Dê-se ciência às partes.

Sem prejuízo, manifeste-se o Ministério Público sobre o cálculo de fls. 142/143 e a extinção da punibilidade do reeducando.

Int. - ADV: EVERTON SILVA SANTOS (OAB 354038/SP), TAMIRES GOMES DA SILVA CASTIGLIONI (OAB 440970/SP)
04/09/2025 16:48

Juntada de Petição de parecer
04/09/2025 14:07

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:49

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 14:30

Conclusos para decisão
03/09/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 11:27

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:13

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
03/09/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 11:14

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 10:26

Juntada de Petição de parecer
19/08/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 06:30

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:05

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 15:02

Conclusos para decisão
18/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:48

Juntada de Petição de parecer
14/08/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 13:18

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:18

Declarada a Remição
13/08/2025 10:32

Conclusos para decisão
12/08/2025 15:29

Juntada de Petição de parecer
12/08/2025 15:24

Juntada de Petição de parecer
08/08/2025 08:37

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:16

Declarada a Remição
06/08/2025 16:04

Conclusos para decisão
04/08/2025 12:12

Juntada de Petição de parecer
29/07/2025 15:14

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 13:21

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:21

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:20

Homologado o Cálculo
13/07/2025 16:49

Conclusos para decisão
10/07/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 12:18

Expedição de Ofício.
26/06/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 15:19

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:19

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 13:11

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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