TJSP - 1503998-28.2022.8.26.0228

1ª instância - Vara da Regiao Norte de Viol. Domest. e Fam. Contra a Mulher de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ELAINE CARNEIRO DOS SANTOS

OAB: 235361/SP

CPF *91.***.*01-78

ANTONIO CARLOS PLACIDO

OAB: 408495/SP

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Testemunhas

Partes

WELLINGTON PEREIRA CONCRET (RE: 192.727-2)

CPF *34.***.*71-90

FABIANA FERREIRA

CPF *73.***.*14-22

SIMONE GONCALVES TOSO

CRISTINA AMERICO FERREIRA DA SILVA

FERNANDA APARECIDA ANTONIO SALES - RE 181.350-1

CPF *04.***.*68-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 12:10

    Guia Eletrônica Enviada

  • 29/08/2025 13:12

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 26/08/2025 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1503998-28.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.G.M. - Teor do ato: "Tendo em vista a condenação do réu, intimo-o para pagamento do valor das custas, em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição de dívida ativa.

    O valor das custas é de 100 UFESPs, equivalente a R$ 3702,00, cuja guia para pagamento deverá ser expedida por meio do Portal de Custas - link ttps://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new, selecionando "ações penais em geral, salvo competência JECRIM - 230-6 e. após, deverá ser juntado aos autos o respectivo comprovante." - ADV: ANTONIO CARLOS PLACIDO (OAB 408495/SP), ELAINE CARNEIRO DOS SANTOS (OAB 235361/SP)

  • 25/08/2025 16:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/08/2025 13:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2025 12:40

    Guia Eletrônica Enviada

  • 11/08/2025 10:06

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 07/08/2025 09:29

    Guia Eletrônica Enviada

  • 25/06/2025 10:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/06/2025 15:19

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 13/06/2025 12:52

    Guia Eletrônica Enviada

  • 13/06/2025 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 20:36

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2025 20:36

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2025 19:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 05:04

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2025 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2025 11:07

    Expedição de Carta.

  • 03/06/2025 11:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/03/2025 22:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2025 10:40

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 08/10/2024 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 16:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 08/10/2024 16:47

    Trânsito em Julgado às partes

  • 08/10/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 13:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/07/2024 10:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2024 11:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2024 03:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 06:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 11:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2024 07:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2024 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 17:33

    Recebido o recurso

  • 08/07/2024 14:16

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2024 18:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2024 06:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/05/2024 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 10:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 15/05/2024 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2024 18:44

    Julgada Procedente a Ação

  • 14/05/2024 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 19:14

    Expedição de Ofício.

  • 30/04/2024 19:14

    Juntada de Mandado

  • 09/04/2024 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2023 05:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2023 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2023 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 15:50

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2024 01:00:00, Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e.

  • 23/11/2023 14:16

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2023 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 10:38

    Juntada de Mandado

  • 22/11/2023 16:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2023 10:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2023 13:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2023 13:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/11/2023 13:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 15:59

    Expedição de Ofício.

  • 09/10/2023 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 11:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2023 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 13:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 13:16

    Juntada de Mandado

  • 24/05/2023 13:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 05:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2023 00:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 16:45

    Ato ordinatório

  • 19/05/2023 16:43

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/11/2023 03:00:00, Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e.

  • 18/05/2023 07:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2023 13:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2023 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2023 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 00:20

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 22:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 22:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 22:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 17:53

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2023 16:16

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2023 17:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2023 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 19/04/2023 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 15:26

    Expedição de Ofício.

  • 18/11/2022 10:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2022 11:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2022 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 10:09

    Ato ordinatório

  • 10/11/2022 23:49

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 24/05/2023 04:00:00, Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e.

  • 28/09/2022 12:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/09/2022 03:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2022 00:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2022 23:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 23:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2022 13:31

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 16:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2022 03:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2022 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2022 01:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 01:50

    Recebida a denúncia

  • 31/08/2022 13:31

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 13:29

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 03/08/2022 19:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2022 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 09:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2022 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2022 08:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2022 08:41

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2022 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2022 05:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2022 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2022 16:07

    Expedição de Ofício.

  • 15/07/2022 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2022 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 12:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2022 12:50

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 12:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2022 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2022 12:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2022 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2022 08:43

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2022 17:21

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 14:16

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2022 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2022 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 04:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2022 01:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2022 19:04

    Proferido Despacho

  • 03/03/2022 10:42

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2022 17:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2022 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2022 12:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2022 22:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2022 05:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2022 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2022 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/02/2022 08:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2022 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2022 04:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2022 17:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2022 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2022 10:46

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2022 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/02/2022 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2022 10:26

    Classe retificada de 279 para 283

  • 22/02/2022 09:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/02/2022 09:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/02/2022 09:55

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/02/2022 18:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/02/2022 19:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/02/2022 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2022 17:35

    Expedição de Alvará.

  • 18/02/2022 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 16:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2022 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2022 15:35

    Concedida Medida Protetiva

  • 18/02/2022 15:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2022 15:14

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 18/02/2022 15:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2022 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 11:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 18/02/2022 11:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2022 11:39

    Mudança de Magistrado

  • 18/02/2022 11:13

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2022 11:13

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 08:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 18/02/2022 07:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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