05/09/2025 13:04

Prazo
05/09/2025 12:06

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:34

Expedição de Carta.
29/08/2025 12:12

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001794-77.2023.8.26.0090 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Igreja Missionaria Oriental de Sao Paulo - Apelado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Erbetta Filho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EXECUÇÃO FISCAL REQUERIMENTO VOLTADO PARA A EXECUÇÃO DO VALOR RELATIVO À VERBA HONORÁRIA EXTINÇÃO DECRETADA PELO JUÍZO A QUO JULGADO EXECUTADO QUE CONDICIONOU A CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DESDE QUE OPOSTOS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO PEÇA DE DEFESA, CONTUDO, QUE SEQUER FOI RECEBIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES INTELIGÊNCIA DO ART. 514 DO CPC HONORÁRIOS INDEVIDOS EXTINÇÃO DO INCIDENTE QUE DEVE SER MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Han Sook Yu (OAB: 261234/SP) - Fernando Dae Yong Park (OAB: 271540/SP) - Rodrigo de Souza Pinto (OAB: 183230/SP) (Procurador) - 1º andar
28/08/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 15:09

Acórdão registrado
27/08/2025 14:31

Julgado virtualmente
21/08/2025 17:37

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 10:53

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:15

Distribuído por sorteio
09/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/04/2025 10:21

Processo Cadastrado
03/04/2025 13:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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