08/05/2025 03:39

Suspensão do Prazo
14/11/2024 12:03

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/11/2024 12:03

Redistribuição de Processo - Saída
14/11/2024 12:03

Recebidos os autos do Outro Foro
13/11/2024 14:58

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/11/2024 13:42

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
06/11/2024 14:15

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/11/2024 13:18

Conclusos para decisão
06/11/2024 13:18

Mandado Juntado
05/11/2024 15:22

Documento Juntado
31/10/2024 09:21

Certidão de Cartório Expedida
30/10/2024 09:48

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
29/10/2024 13:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/10/2024 13:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/10/2024 13:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/10/2024 13:03

Concedida Progressão de regime
23/10/2024 10:29

Conclusos para decisão
21/10/2024 16:56

Petição Juntada
17/10/2024 23:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2024 22:50

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
17/10/2024 22:48

Boletim Informativo Atualizado Juntado
07/10/2024 12:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2024 12:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2024 12:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2024 12:56

Homologado o Cálculo
07/10/2024 11:53

Conclusos para despacho
01/10/2024 15:43

Certidão de Cartório Expedida
17/09/2024 11:44

Certidão de Cartório Expedida
16/09/2024 19:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2024 19:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2024 19:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2024 19:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2024 15:20

Planilha de Cálculos Juntada
13/09/2024 20:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2024 20:04

Declarada a Remição
12/09/2024 15:16

Conclusos para despacho
11/09/2024 09:59

Petição Juntada
11/09/2024 09:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 09:42

SAP - Atestado de Trabalho Juntado
03/09/2024 20:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/09/2024 20:36

Declarada a Remição
30/08/2024 18:51

Conclusos para despacho
28/08/2024 22:05

Petição Juntada
26/08/2024 10:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/08/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 10:56

Petição Juntada
03/07/2024 18:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/07/2024 18:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/07/2024 18:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/07/2024 18:07

Homologado o Cálculo
03/07/2024 14:49

Conclusos para decisão
02/07/2024 15:38

Certidão de Cartório Expedida
25/06/2024 11:02

Certidão de Cartório Expedida
18/06/2024 10:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/06/2024 10:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/06/2024 10:53

Planilha de Cálculos Juntada
04/06/2024 16:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/06/2024 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 19:24

Conclusos para decisão
28/05/2024 15:42

Conclusos para despacho
27/05/2024 09:40

Petição Juntada
22/05/2024 11:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2024 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 09:05

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
13/05/2024 14:51

Certidão de Cartório Expedida
06/05/2024 14:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2024 14:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2024 14:48

Planilha de Cálculos Juntada
23/04/2024 17:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2024 17:38

Declarada a Remição
12/04/2024 15:53

Conclusos para despacho
09/04/2024 18:00

Petição Juntada
08/04/2024 12:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024 12:35

Petição Juntada
03/04/2024 16:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2024 16:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2024 16:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2024 16:21

Homologado o Cálculo
03/04/2024 13:15

Conclusos para despacho
02/04/2024 14:15

Certidão de Cartório Expedida
26/03/2024 11:45

Certidão de Cartório Expedida
20/03/2024 10:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2024 10:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2024 10:10

Planilha de Cálculos Juntada
12/03/2024 18:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2024 18:20

Declarada a Remição
12/03/2024 10:46

Conclusos para decisão
07/03/2024 14:07

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/03/2024 14:07

Redistribuição de Processo - Saída
07/03/2024 14:07

Recebidos os autos do Outro Foro
06/03/2024 15:58

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/03/2024 14:01

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
05/03/2024 14:00

Folha de Antecedentes Juntada
05/03/2024 13:25

Certidão de Cartório Expedida
04/03/2024 14:37

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/02/2024 10:06

Conclusos para despacho
27/02/2024 19:57

Petição Juntada
26/02/2024 12:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2024 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 12:51

Petição Juntada
22/02/2024 16:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/02/2024 16:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/02/2024 16:37

Atestado de Pena Expedido
22/02/2024 15:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/02/2024 15:05

Declarada a Remição
20/02/2024 12:37

Conclusos para despacho
19/02/2024 21:19

Petição Juntada
16/02/2024 14:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/02/2024 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 14:06

Petição Juntada
24/10/2023 09:46

SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado
19/09/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 16:13

Conclusos para despacho
19/09/2023 15:23

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
12/09/2023 10:10

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2023 13:32

Remetido ao DJE
11/09/2023 13:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2023 13:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2023 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 15:15

Conclusos para decisão
06/09/2023 13:26

Petição Juntada
01/09/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:10

Remetido ao DJE
30/08/2023 17:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2023 17:25

Atestado de Pena Expedido
30/08/2023 15:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2023 15:31

Concedida Progressão de regime
28/08/2023 11:37

Conclusos para decisão
26/08/2023 22:24

Petição Juntada
25/08/2023 02:42

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caroline Silveira Cabral Mariano (OAB 412703/SP), Lucas Vinicius Soares Ribeiro (OAB 436106/SP) Processo 0006693-57.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Réu: ALLAN DOS SANTOS DIAS - Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D.

Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 72 dias (fls. 176), com fundamento no artigo 126, inciso II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 24 dias da pena de ALLAN DOS SANTOS DIAS (Penitenciária - Itapetininga II
24/08/2023 16:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2023 12:44

Petição Juntada
24/08/2023 00:12

Remetido ao DJE
23/08/2023 20:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 20:06

Atestado de Pena Expedido
23/08/2023 14:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 14:28

Declarada a Remição
22/08/2023 10:37

Conclusos para despacho
22/08/2023 01:57

Petição Juntada
17/08/2023 08:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 08:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2023 14:29

Petição Juntada
04/05/2023 15:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/05/2023 15:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/05/2023 15:34

Atestado de Pena Expedido
04/05/2023 14:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/05/2023 14:41

Declarada a Remição
28/04/2023 12:20

Conclusos para despacho
27/04/2023 20:08

Petição Juntada
26/04/2023 14:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2023 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2023 10:59

Petição Juntada
16/12/2022 14:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2022 14:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2022 14:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2022 14:08

Atestado de Pena Expedido
16/12/2022 12:15

Declarada a Remição
14/12/2022 16:10

Conclusos para despacho
14/12/2022 15:46

Petição Juntada
13/12/2022 09:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2022 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2022 17:23

Petição Juntada
29/04/2022 10:41

Protocolo Juntado
28/04/2022 13:32

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 15:18

Conclusos para decisão
27/04/2022 15:17

Pedido de Informações Juntado
26/11/2021 21:22

Suspensão do Prazo
11/11/2021 10:10

Petição Juntada
10/11/2021 16:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/11/2021 16:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/11/2021 16:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/11/2021 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2021 16:20

Atestado de Pena Expedido
10/11/2021 08:06

Ofício Expedido
10/11/2021 08:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2021 15:25

Folha de Antecedentes Juntada
09/11/2021 11:33

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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