25/04/2025 14:52

Certidão de Cartório Expedida
25/04/2025 00:26

Réplica Juntada
10/04/2025 13:42

Petição Juntada
26/03/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:41

Remetido ao DJE
25/03/2025 21:01

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 18:05

Conclusos para despacho
16/01/2025 17:35

Contestação Juntada
18/12/2024 07:02

AR Positivo Juntado
03/12/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 07:11

Certidão Juntada
03/12/2024 00:24

Remetido ao DJE
02/12/2024 16:18

Carta Expedida
02/12/2024 16:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
29/11/2024 15:45

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:46

Embargos de Declaração Juntados
22/11/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:11

Remetido ao DJE
21/11/2024 15:05

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
19/11/2024 13:47

Conclusos para despacho
28/10/2024 11:48

Petição Juntada
25/10/2024 15:55

Certidão de Cartório Expedida
27/07/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:10

Remetido ao DJE
25/07/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:33

Conclusos para despacho
24/06/2024 23:12

Petição Juntada
05/05/2024 00:08

Suspensão do Prazo
20/03/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 12:01

Remetido ao DJE
19/03/2024 10:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2024 14:30

Petição Juntada
17/02/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 10:56

Remetido ao DJE
08/02/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 10:36

Conclusos para despacho
11/12/2023 20:47

Petição Juntada
16/11/2023 23:23

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2023 00:12

Remetido ao DJE
14/11/2023 16:56

Determinada a emenda à inicial
19/10/2023 13:56

Conclusos para despacho
03/10/2023 11:12

Conclusos para despacho
02/10/2023 19:58

Petição Juntada
29/09/2023 16:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/09/2023 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 17:50

Conclusos para despacho
01/09/2023 10:11

Conclusos para despacho
31/08/2023 20:38

Emenda à Inicial Juntada
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vagner Lima (OAB 372525/SP) Processo 1022271-70.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliana de Fátima Rosa, Erica Cristina dos Santos Rosa, Debora dos Santos Rosa -

Vistos.

Defiro a gratuidade às autoras.

Anote-se.

Emendem os autores a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, do CPC) para: (i) juntar cópia da matrícula do imóvel atualizada, eis que aquela de pg. 23 fora expedida em 02.12.2019; (ii) juntar cópias das certidões de óbitos dos titulares do domínio, bem como do genitor das autoras; (iii) regularizar o polo ativo da demanda, tendo em vista que as autoras não são coproprietárias, mas detentoras de direitos sucessórios sobre quinhão de imóvel em condomínio e cujo procedimento de arrolamento não foi concluído; (iv) atribuir valor à causa em patamar condizente ao proveito econômico alvitrado; (v) juntar certidão de valor venal do imóvel, bem como certidão negativa/positiva de débitos fiscais municipais relativamente ao referido bem; (vi) esclarecer se a extinção do condomínio refere-se ao imóvel todo ou somente ao terreno, tendo em vista as alegações do réu nos autos do inventários (pg. 45/50 autos nº 1006101-91.2021.8.26.0554 em trâmite perante a 4ª Vara da Família e Sucessões desta comarca); No mais, sem embargo das alegações das autoras, indefiro a tutela de urgência, eis que ausente o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, notadamente porque a celeuma envolve pessoas com vínculo familiar, sendo que a ocupação do imóvel pelo réu não é recente e eventual valor a ser considerado em favor das autoras não prescinde de melhor análise em razão das alegações suscitadas pelo réu nos autos do inventário, acima mencionado.

Com a emenda ou decorrido o prazo, conclusos.

Int.
28/08/2023 23:27

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
25/08/2023 17:51

Determinada a emenda à inicial
25/08/2023 13:05

Documento Juntado
25/08/2023 09:36

Conclusos para decisão
24/08/2023 18:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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