13/09/2025 04:27

Expedição de Certidão.
12/09/2025 20:07

Expedição de Mandado.
03/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1060716-11.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Helenice Vaz de Oliveira Batista - - Renata Facchini Batista Francisco - - Osvaldo Batista Junior - - Raquel Facchini Batista Franco - - Maria dos Anjos Leitão - - Wagner Roberto Batista Leitão - - Adra Brasil Leitão Travaglia - - Sandra Cristiane Batista Leitão - - Maria da Conceição Santos de Moura - - Marcelo Luiz de Moura - - Jose Luiz de Moura Junior - - Luana Cristina de Moura - - Adonys Luiz de Moura - - Mayra Cristina de Moura Pannace - - Maria Benedita de Toledo - - José Carlos Toledo - - Paulo Henrique Toledo - - Iara de Fatima Toledo - - Raquel de Fatima Toledo Rodrigues - - Deocleciano de Oliveira Barbosa - - Fabio de Oliveira Barbosa - - Renato de Oliveira Barbosa - - Rosalina de Oliveira Barbosa - - Sandro de Oliveira Barbosa - - Thelma de Oliveira Barbosa - - Vera Lucia Fontes Oliveira - - Alessandra Fontes Oliveira Rocha - - Aline Fontes Oliveira - - Allan Fontes de Oliveira - - Ivani Forcelli Harada - - Fabia Harada Munhoz - - Fernanda Harada - - Erika Harada Abonizio - Vistos Trata-se de Cumprimento de Sentença.

A parte exequente requer levantamento.

O depósito foi realizado diretamente pela executada, que comprovou o pagamento diretamente no incidente de RPV.

Ante a ausência de oposição, passo a análise.

Primeiramente, ante a notícia de falecimento do autor DEOCLECIANO DE OLIVEIRA BARBOSA (R$ 4.218,55, conta judicial n° 2900130055730), retenho nos autos seu crédito até que haja a habilitação de seus herdeiros.

Prazo: 90 (noventa) dias.

Ademais, considerando a notícia de depósito em nome da coautora Fernanda Harada (conta judicial nº 2900130055720), cumpra-se a penhora no rosto dos autos (fls. 658/659 e 660/665), por meio da transferência do valor R$ 5.563,20, com acréscimos legais proporcionais desde a data do depósito, para a conta vinculada ao processo nº 1010116-83.2023.8.26.0344, em trâmite na Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Marília/SP, nos termos do Comunicado Conjunto 318/2023.

Após, comunique-se ao Juízo destinatário, servindo esta decisão como ofício.

No mais, defiro o levantamento requerido referente ao RPV, no valor de R$ 166.055,13, com os acréscimos legais, em favor de HELENICE VAZ DE OLIVEIRA BATIS (R$ 15.960,51), Renata Facchini Batista Francisco (R$ 5.320,17), Osvaldo Batista Júnior (R$ 5.320,17), Raquel Facchini Batista Franco (R$ 5.320,17), MARIA DOS ANJOS LEITÃO (R$ 9.067,67), Wagner Roberto Batista Leitão (R$ 3.022,56), Adra Brasil Leitão Travaglia (R$ 3.022,56), Sandra Cristiane Batista Leitão (R$ 3.022,56), MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE MOURA (R$ 15.775,62), Marcelo Luiz de Moura (R$ 3.155,13), Jose Luiz de Moura Júnior (R$ 3.155,13), Luana Cristina de Moura (R$ 3.155,13), Adonys Luiz de Moura (R$ 3.155,13), Mayra Cristina de Moura Pannace (R$ 3.155,13), MARIA BENEDITA TOLEDO (R$ 2.526,63), José Carlos Toledo (R$ 631,65), PAULO HENRIQUE TOLEDO (R$ 631,65), Iara de Fatima Toledo (R$ 631,65), Raquel de Fatima Toledo Rodrigues (R$ 631,65), Fabio de Oliveira Barbosa (R$ 4.218,55), Renato de Oliveira Barbosa (R$ 4.218,55), Rosalina de Oliveira Barbosa (R$ 4.218,55), Sandro de Oliveira Barbosa (R$ 4.218,55), Thelma de Oliveira Barbosa (R$ 4.218,55), VERA LUCIA FONTES OLIVEIRA (R$ 15.242,74), Alessandra Fontes Oliveira Rocha (R$ 5.080,92), Aline Fontes Oliveira (R$ 5.080,92), Allan Fontes de Oliveira (R$ 5.080,92), IVANI FORCELI HARADA (R$ 16.689,61), Fabia Harada Munhoz (R$ 5.563,20) e Erika Harada Abonizio (R$ 5.563,20).

Expeça-se MLE.

No silêncio quanto à sucessão nos autos, ao arquivo, no aguardo da prescrição intercorrente.

Int. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
02/09/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:09

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:09

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:07

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
01/09/2025 16:17

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 12:06

Conclusos para decisão
21/07/2025 11:05

Conclusos para despacho
21/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
14/06/2025 07:39

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 08:56

Expedição de Certidão.
03/06/2025 08:56

Expedição de Certidão.
02/06/2025 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 14:19

Conclusos para decisão
26/05/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 10:06

Conclusos para despacho
07/02/2025 06:56

Expedição de Certidão.
07/02/2025 06:55

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:17

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 14:57

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:56

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/01/2025 12:59

Conclusos para despacho
01/01/2025 01:31

Suspensão do Prazo
29/11/2024 13:19

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:18

Expedição de Certidão.
20/11/2024 11:14

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 09:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 16:47

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:47

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 15:21

Conclusos para decisão
03/11/2024 13:20

Suspensão do Prazo
26/09/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 02:20

Incidente Processual Instaurado
17/09/2024 02:10

Incidente Processual Instaurado
17/09/2024 02:00

Incidente Processual Instaurado
17/09/2024 01:55

Incidente Processual Instaurado
17/09/2024 01:45

Incidente Processual Instaurado
17/09/2024 01:40

Incidente Processual Instaurado
17/09/2024 01:35

Incidente Processual Instaurado
17/09/2024 01:25

Incidente Processual Instaurado
17/09/2024 01:15

Incidente Processual Instaurado
17/09/2024 01:05

Incidente Processual Instaurado
17/09/2024 01:00

Incidente Processual Instaurado
17/09/2024 00:50

Incidente Processual Instaurado
17/09/2024 00:40

Incidente Processual Instaurado
17/09/2024 00:30

Incidente Processual Instaurado
16/09/2024 23:20

Incidente Processual Instaurado
16/09/2024 23:10

Incidente Processual Instaurado
16/09/2024 23:00

Incidente Processual Instaurado
16/09/2024 22:50

Incidente Processual Instaurado
16/09/2024 22:40

Incidente Processual Instaurado
16/09/2024 22:35

Incidente Processual Instaurado
16/09/2024 22:25

Incidente Processual Instaurado
16/09/2024 22:15

Incidente Processual Instaurado
16/09/2024 22:05

Incidente Processual Instaurado
16/09/2024 21:55

Incidente Processual Instaurado
16/09/2024 21:45

Incidente Processual Instaurado
16/09/2024 21:35

Incidente Processual Instaurado
16/09/2024 21:30

Incidente Processual Instaurado
16/09/2024 21:20

Incidente Processual Instaurado
16/09/2024 21:10

Incidente Processual Instaurado
16/09/2024 21:00

Incidente Processual Instaurado
16/09/2024 20:50

Incidente Processual Instaurado
16/09/2024 20:40

Incidente Processual Instaurado
16/09/2024 20:35

Incidente Processual Instaurado
28/07/2024 08:16

Expedição de Certidão.
28/07/2024 08:16

Expedição de Certidão.
20/07/2024 11:55

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 18:10

Expedição de Certidão.
17/07/2024 18:10

Expedição de Certidão.
17/07/2024 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 17:28

Conclusos para decisão
15/05/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2024 04:05

Expedição de Certidão.
29/04/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 07:37

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 14:00

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:59

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
23/04/2024 12:22

Conclusos para decisão
10/04/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 11:41

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 04:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 17:47

Conclusos para decisão
07/11/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 01:07

Expedição de Certidão.
06/10/2023 01:07

Expedição de Certidão.
27/09/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 03:19

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 10:55

Expedição de Certidão.
25/09/2023 10:55

Expedição de Certidão.
25/09/2023 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 16:39

Conclusos para despacho
15/09/2023 11:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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