TJSP - 1500708-20.2022.8.26.0417
1ª instância - 02 Cumulativa de Paraguacu Paulista
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1500708-20.2022.8.26.0417; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª.
Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500708-20.2022.8.26.0417; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: J. da S.
S.; Advogado: Glauco Quadros Ferreira de Azevedo (OAB: 200623/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S.
P. -
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500708-20.2022.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.S.S. -
Vistos.
Considerando a apresentação espontânea das razões de apelação pelo defensor anteriormente destituído, Dr.Glauco Quadros Ferreira de Azevedo, OAB/SP nº 200.623, e em atenção aos princípios daceleridade,economia processualeampla defesa,reconsidero a decisão de fls. 168, mantendo-o comodefensor dativo do acusado.
Fica, por consequência, prejudicada a nomeação de novo patrono, comunicando-se a Defensoria Pública e a OAB.
Alerta-se o nobre defensor para que observe com rigor os prazos processuais, a fim de evitar futuras omissões que possam comprometer a defesa técnica do acusado e a regularidade do processo.
Após, abra-se vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões no prazo legal.
Com a juntada das contrarrazões remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção Criminal, com as homenagens deste juízo.
Intimem-se.
Cumpra-se com urgência.
Paraguacu Paulista, 28 de agosto de 2025.
Arnaldo Luiz Zasso Valderrama - Juiz de Direito - ADV: GUSTAVO CESAR ALMEIDA (OAB 497037/SP), GLAUCO QUADROS FERREIRA DE AZEVEDO (OAB 200623/SP) -
04/07/2024 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2024 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/07/2024 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 11:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/03/2024 16:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/03/2024 12:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 12:07
Mandado devolvido #{resultado}
-
27/01/2024 08:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2024 11:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2023 13:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/12/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2023 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 10:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/08/2023 00:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/07/2023 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2023 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2023 09:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2023 16:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/07/2023 16:44
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/07/2023 16:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/07/2023 16:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/07/2023 16:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/05/2023 13:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/05/2023 03:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/05/2023 12:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/05/2023 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 11:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/05/2023 11:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/05/2023 11:00
Mandado devolvido #{resultado}
-
23/02/2023 15:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2023 18:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2023 18:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/02/2023 14:55
Mandado devolvido #{resultado}
-
10/02/2023 14:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/12/2022 16:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2022 16:50
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 15:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2022 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2022 14:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2022 12:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2022 11:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2022 11:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/11/2022 11:06
Julgado procedente o pedido
-
18/11/2022 11:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2022 15:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/11/2022 15:29
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/11/2022 15:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/11/2022 15:28
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/10/2022 14:46
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/10/2022 14:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/10/2022 16:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/10/2022 16:22
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 10:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/10/2022 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2022 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2022 20:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2022 20:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2022 20:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2022 14:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/10/2022 09:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/10/2022 09:43
Mandado devolvido #{resultado}
-
04/10/2022 09:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/09/2022 16:31
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
30/09/2022 15:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/09/2022 16:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/09/2022 15:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2022 15:31
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 15:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/09/2022 16:18
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
20/09/2022 10:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/09/2022 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2022 16:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2022 16:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2022 15:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/09/2022 14:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/09/2022 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/09/2022 14:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/09/2022 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2022 09:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/09/2022 17:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2022 17:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/09/2022 15:16
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
15/09/2022 15:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/09/2022 09:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/09/2022 17:01
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
14/09/2022 10:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/09/2022 00:00
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
13/09/2022 10:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/09/2022 08:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2022 08:36
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 15:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/09/2022 08:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/09/2022 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2022 17:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/09/2022 15:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/09/2022 14:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2022 15:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2022 14:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2022 08:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/09/2022 16:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2022 15:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2022 15:28
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 10:15
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
30/08/2022 10:15
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
30/08/2022 10:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/08/2022 15:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2022 13:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2022 15:31
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
25/08/2022 15:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2022 15:02
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
25/08/2022 15:02
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
25/08/2022 14:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/08/2022 10:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2022 14:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2022 12:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/08/2022 14:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2022 14:19
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 14:19
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 16:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/08/2022 16:12
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2022
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1077352-81.2025.8.26.0053
Anderson Santana Pontes Re 139643-9
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Eliezer Pereira Martins
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/08/2025 18:51
Processo nº 1032415-97.2023.8.26.0071
Joao Parreira Negocios Imobiliarios LTDA...
Desconhecido
Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/12/2023 11:02
Processo nº 1184372-24.2024.8.26.0100
Sul America Companhia de Seguro Saude
Marcelo Domingos Pereira
Advogado: Luiz Felizardo Barroso
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/11/2024 18:20
Processo nº 1001893-13.2025.8.26.0073
Rogerio dos Santos
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Silvana Ferreira Magalhaes Costa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/04/2025 11:00
Processo nº 0006469-20.2024.8.26.0229
Rosalia Botelho Costa Valerio
Keila Aparecida Luiz
Advogado: Alan Costa Reis
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/08/2024 16:18