29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1071723-97.2023.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ambev S/A - Apelado: Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça.

Data da pauta: 10/09/2025 às 09:30 Número da pauta: 9 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Daniel Monteiro Peixoto (OAB: 238434/SP) - Fernando Munhoz Ribeiro (OAB: 292215/SP) - Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira (OAB: 144994/SP) - Glaucus Cerqueira Barreto (OAB: 210255/RJ) (Procurador) - 1º andar
07/08/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
04/07/2025 22:10

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 20:03

Expedição de Certidão.
30/06/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:33

Conclusos para despacho
25/06/2025 18:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:12

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 14:58

Conclusos para decisão
06/03/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 23:55

Suspensão do Prazo
25/02/2025 04:16

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:43

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:40

Expedição de Certidão.
23/10/2024 09:55

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 14:19

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
21/10/2024 14:02

Conclusos para despacho
04/08/2024 00:49

Expedição de Certidão.
02/08/2024 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2024 11:53

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 08:16

Expedição de Certidão.
24/07/2024 08:16

Denegada a Segurança
23/07/2024 09:45

Conclusos para julgamento
19/04/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 14:23

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 14:12

Juntada de Mandado
18/04/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 14:11

Juntada de Mandado
29/02/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
18/02/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 11:23

Expedição de Certidão.
16/02/2024 10:12

Expedição de Mandado.
16/02/2024 10:12

Expedição de Mandado.
16/02/2024 09:59

Expedição de Mandado.
17/12/2023 07:59

Suspensão do Prazo
27/11/2023 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 05:07

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 07:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2023 20:29

Conclusos para decisão
25/10/2023 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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