TJSP - 0035656-67.2020.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0035656-67.2020.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - ALLAIN LUIZ LIMA DA SILVA - Verifica-se nos autos que a pena de multa originária imposta no processo objeto do PEC em apenso nº 0003373-83.2023.8.26.0050, foi indultada pelo r.
Juízo da 1 ª Vara das Execuções Criminais da Capital - SP.
Tendo em vista o integral cumprimento da penas imposta, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado ALLAIN LUIZ LIMA DA SILVA, nos autos do processo nº 150573-34.2020.8.26.0016, da 3ª Vara da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - SP.
Anote-se e expeça-se o necessário.
Transitada em julgado esta sentença e realizadas as comunicações necessárias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Após prossiga-se com os demais PECs em apenso.
P.I.C. - ADV: ANTÔNIA REBECA FÉLIX DA SILVA VITORINO (OAB 35947/CE) -
09/09/2025 02:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 12:47
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 12:47
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 12:47
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
08/09/2025 09:36
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 15:59
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 15:57
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2025 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2025 04:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2025 18:37
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2025 11:35
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 06:36
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 09:21
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 09:21
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 04:19
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 09:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2025 14:33
Determinada Requisição de Informações
-
09/05/2025 11:00
Conclusos para decisão
-
08/04/2025 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 03:07
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2025 04:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2025 17:31
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2025 14:05
Conclusos para decisão
-
14/03/2025 09:45
Juntada de Petição de resposta
-
13/03/2025 09:01
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2025 08:56
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2025 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 22:34
Certidão de Publicação Expedida
-
28/01/2025 02:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/01/2025 17:05
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2025 14:58
Conclusos para decisão
-
08/01/2025 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2025 13:18
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 13:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/01/2025 13:17
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2025 13:14
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 09:46
Apensado ao processo
-
19/12/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2024 06:33
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 03:48
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2024 09:17
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 09:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/12/2024 02:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2024 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 16:30
Conclusos para decisão
-
03/12/2024 16:25
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2024 12:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2024 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 16:39
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 13:16
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
05/09/2024 10:52
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2024 22:44
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2024 06:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/08/2024 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 12:57
Conclusos para decisão
-
07/08/2024 12:56
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2024 11:29
Conclusos para decisão
-
27/05/2024 11:12
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2024 11:05
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 16:14
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 16:11
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2024 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 14:21
Conclusos para decisão
-
27/02/2024 14:20
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2024 14:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/01/2024 10:54
Expedição de Mandado.
-
24/01/2024 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2024 12:34
Conclusos para despacho
-
09/01/2024 09:48
Conclusos para decisão
-
07/01/2024 05:55
Suspensão do Prazo
-
15/12/2023 00:16
Expedição de Certidão.
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12/12/2023 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2023 06:57
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 09:21
Expedição de Certidão.
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04/12/2023 09:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/12/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 12:33
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 12:33
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 12:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/11/2023 12:28
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2023 15:01
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2023 16:34
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2023 13:20
Apensado ao processo
-
06/01/2023 23:37
Mudança de Magistrado
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26/12/2022 17:00
Mudança de Magistrado
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29/08/2022 13:16
Mudança de Magistrado
-
14/06/2021 15:22
Expedição de Ofício.
-
14/06/2021 15:21
Expedição de Ofício.
-
14/06/2021 15:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/11/2020 18:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
-
01/11/2020 18:55
Transferência de Processo - Saída
-
30/10/2020 15:35
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2020
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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