15/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 11:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/09/2025 08:50

Conclusos para despacho
09/09/2025 08:43

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 11:48

Expedição de Alvará.
08/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 17:23

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 09:18

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:52

Conclusos para decisão
03/09/2025 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2025 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2025 10:49

Recebidos os autos do Outro Foro
28/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/08/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:03

Reativação de Processo Suspenso
27/08/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000362-90.2024.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Matheus Eduardo de Oliveira Rigoni da Silva -

Vistos.

Considerando que o sentenciado Matheus Eduardo de Oliveira Rigoni da Silva, CPF: *29.***.*60-96, MTR: 1261331-1, RG: 63413374-3, RJI: 214000922-04, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0996).

Cumpra-se.

Araçatuba, 25 de agosto de 2025. - ADV: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP)
25/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:53

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/08/2025 12:53

Conclusos para decisão
25/08/2025 12:52

Juntada de Certidão
25/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:41

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 12:05

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
01/08/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 12:03

Expedição de Mandado.
25/04/2025 11:09

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:09

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 16:25

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:57

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:46

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:55

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:54

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 15:07

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:48

Conclusos para despacho
22/01/2025 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 08:49

Expedição de Mandado.
22/07/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:26

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:26

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:25

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:25

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 14:24

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
20/05/2024 09:49

Conclusos para decisão
17/05/2024 14:31

Conclusos para despacho
09/05/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 15:27

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 22:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2024 15:33

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:32

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 14:59

Conclusos para decisão
17/04/2024 13:28

Conclusos para despacho
17/04/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 01:22

Suspensão do Prazo
05/04/2024 16:55

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 11:15

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 11:13

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 16:39

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:39

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 11:30

Expedição de Ofício.
08/03/2024 11:48

Conclusos para decisão
08/03/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 09:41

Conclusos para despacho
07/03/2024 17:00

Juntada de Certidão
07/03/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 16:59

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 16:27

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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