TJSP - 0002440-15.2023.8.26.0502

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

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Advogados

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Polo Passivo

Partes

IVANILDO ALVES DE MATOS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002440-15.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - IVANILDO ALVES DE MATOS - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 2º, XIV, e 8º, ambos do Decreto Presidencial nº 11.846/2023, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 0002502-58.2017.8.26.0084, da 5ª Vara. - ADV: HERCULES MENDES FERREIRA JUNIOR (OAB 255147/SP)

  • 09/09/2025 02:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 09:57

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 31/10/2024 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2024 17:06

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2024.

  • 19/09/2024 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 19:08

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 19/09/2024 17:05

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2024 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 03/09/2024 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 10:53

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 29/08/2024 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2024 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2024 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 18:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 26/08/2024 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2024 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2024 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 21:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 21:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 17:11

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 11:05

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 12/07/2023 10:13

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/07/2023 10:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/07/2023 10:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/07/2023 12:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/07/2023 11:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/06/2023 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2023 13:35

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/06/2023 11:56

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2023 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/06/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 09:21

    Concedida Progressão de regime

  • 13/06/2023 12:58

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2023 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 05:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 15:42

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 09:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2023 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 14:30

    Determinada Requisição de Informações

  • 04/05/2023 02:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 16:17

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 09:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/04/2023 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 16:55

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 16:22

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 11:26

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 31/03/2023 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2023 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/03/2023 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2023 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 17:21

    Homologado o Cálculo

  • 10/03/2023 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2023 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/03/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 14:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2023 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 10:16

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2023 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/03/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 13:42

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2023 12:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2023 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 12:11

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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