17/09/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 09:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
10/09/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 09:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0012356-83.2006.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apte/Apdo: Município de Santos - Apdo/Apte: Usina Siderurgica de Minas Gerais Sa Usiminas - Apdo/Apte: Savoy Imobiliária Construtora Ltda - Apdo/Apte: Lucio Salomone (Espólio) - Apdo/Apte: HUGO ENEAS SALOMONE, - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 10/09/2025 às 09:30 Número da pauta:5 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) (Procurador) - Gustavo Godinho Capanema Barbosa (OAB: 74330/MG) - Frederico Barbosa Gomes (OAB: 91022/MG) - Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Otavio Antonio Malfatto Marques Caetano (OAB: 137598/SP) - Hugo Eneas Salomone (OAB: 12409/SP) - 1º andar
28/08/2025 16:13

Conclusos para decisão
28/08/2025 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 15:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/08/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:20

Conclusos para decisão
20/08/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
14/08/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:38

Ato ordinatório
31/07/2025 15:48

Inclusão em Pauta
30/07/2025 20:14

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
30/07/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/02/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:07

Conclusos para decisão
17/02/2025 09:57

Distribuído por competência exclusiva
12/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/02/2025 13:13

Processo Cadastrado
11/02/2025 10:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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