TJSP - 0001231-44.2021.8.26.0158

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEBIO COSTA DE MATOS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 23:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 10:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001231-44.2021.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - CLEBIO COSTA DE MATOS - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado CLEBIO COSTA DE MATOS, MTR: 1204837-7, RG: 39248727, RGC: 51.109.838, RJI: 203491177-48, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia II. - ADV: ROSENEIDE DOS SANTOS SILVA (OAB 361319/SP)

  • 25/08/2025 16:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 15:15

    Homologado o Cálculo

  • 22/08/2025 16:52

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2025 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2025 16:40

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2025 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2025 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 13:22

    Concedida Progressão de regime

  • 13/08/2025 20:09

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2025 14:05

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 11:24

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 04/08/2025 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2025 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 14:30

    Declarada a Remição

  • 23/04/2025 14:29

    Declarada a Remição

  • 23/04/2025 09:36

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2025 12:24

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2025 20:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2025 20:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2025 20:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 12:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2025 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 11:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2025 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2025 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 09:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2025 09:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 23:09

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2024 00:15

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2023 01:08

    Suspensão do Prazo

  • 25/01/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 13:51

    Unificação e Soma de Penas

  • 24/01/2023 16:04

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 15:05

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 14:52

    Apensado ao processo

  • 10/12/2022 01:42

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 03:13

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2021 22:20

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2021 21:27

    Suspensão do Prazo

  • 31/08/2021 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2021 16:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/08/2021 16:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/08/2021 16:54

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/08/2021 16:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/08/2021 16:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/08/2021 16:40

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/08/2021 15:01

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2021 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2021 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2021 01:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2021 23:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2021 20:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2021 20:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2021 20:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2021 20:03

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2021 20:03

    Homologado o Cálculo

  • 28/04/2021 11:38

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2021 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2021 11:37

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2021 11:30

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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