07/09/2025 07:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000604-64.2024.8.26.0563/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Bento do Sapucaí - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Leni Aparecida Martins - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- INCLUSÃO DO ADICIONAL DE DESEMPENHO DA SAÚDE (ADS) NA BASE DE CÁLCULO DO DÉCIMO INCORPORADO- EMBARGANTE SUSTENTOU QUE A AUTORA RECEBEU A GRATIFICAÇÃO ADS APENAS NO CARGO DE ORIGEM- CONDENAÇÃO RESTRITA AO CASO DE PAGAMENTO NO CARGO SUPERIOR (EM COMISSÃO) COM EFETIVA DIFERENÇA A MAIOR EM RELAÇÃO À REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE ORIGEM - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:07

Prazo Intimação - 15 Dias
27/08/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 08:31

Julgado Virtualmente
26/08/2025 09:00

Julgamento Virtual Iniciado
03/08/2025 08:10

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:32

Conclusos para despacho
25/07/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:55

Prazo Intimação - 5 Dias
23/07/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2025 16:52

Despacho
16/07/2025 14:02

Conclusos para despacho
16/07/2025 13:31

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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