TJSP - 0003525-70.2022.8.26.0502

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

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Advogados

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Polo Passivo

Partes

JEFFERSON DE MORAIS SILVA

Advogados

KALED LAKIS

OAB: 128499/SP

CPF *65.***.*94-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003525-70.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JEFFERSON DE MORAIS SILVA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 2º, XIV, e 8º, ambos do Decreto Presidencial nº 11.846/2023, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 0013380-81.2016.8.26.0050, da 17ª Vara Criminal. - ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP)

  • 09/09/2025 02:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 11:39

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 27/05/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 17:40

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/01/2025.

  • 23/12/2024 23:05

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/12/2024.

  • 06/11/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 16:50

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 04/11/2024 15:25

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2024 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 13:11

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/11/2024 12:22

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2024 08:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 21/09/2023 22:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 14:58

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2022 15:49

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/10/2022 15:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/10/2022 15:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/10/2022 12:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/10/2022 16:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/10/2022 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2022 18:52

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/10/2022 17:00

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2022 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2022 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2022 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2022 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2022 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 18:11

    Concedida Progressão de regime

  • 26/09/2022 14:09

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2022 08:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2022 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2022 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2022 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 14:03

    Homologado o Cálculo

  • 19/04/2022 11:18

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2022 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2022 17:16

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2022 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 15:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2022 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2022 14:08

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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