03/09/2025 13:33

Prazo
03/09/2025 13:31

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1011400-51.2018.8.26.0361 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Josanias Jose dos Santos - Apelada: Marcia Lopes dos Santos - Apelado: J.

Lopes Construcoes e Pavimentações Ltda. - Apelado: ELISABETE COUTINHO BAPTISTA DA ROZA - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Solania Frade Santana (OAB: 142753/SP) - Claudinei Marcelino dos Santos (OAB: 225632/SP) - Vitor Athie (OAB: 110111/SP) - Vanderlei Franca (OAB: 91602/SP) - Andréa Beatriz Penedo de Melo (OAB: 191396/SP) (Procurador) - Benedito Tadeu Ferreira da Silva (OAB: 82735/SP) - 1º andar
02/09/2025 10:49

Vista (Contrarrazões)
02/09/2025 10:47

Processamento de Recurso Especial Interposto
01/09/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/07/2025 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 23:46

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:49

Prazo
14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:16

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/07/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:30

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:29

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
03/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 13:04

Acórdão registrado
30/06/2025 11:24

AcórdãoFinalizado
30/06/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 09:30

Provimento
30/06/2025 09:30

Julgado
24/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:47

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:51

Inclusão em Pauta
09/06/2025 16:17

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
09/06/2025 16:08

Despacho À Mesa
03/06/2025 16:04

Conclusos para decisão
03/06/2025 16:04

Recebidos os autos do MP
02/06/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:37

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 00:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 16:15

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:15

Parecer - Prazo - 10 Dias
12/05/2025 12:25

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
12/05/2025 11:04

Distribuído por sorteio
05/05/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/05/2025 11:14

Processo Cadastrado
29/04/2025 10:30

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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