15/09/2025 12:45

Expedição de Certidão.
15/09/2025 12:45

Baixa Definitiva
15/09/2025 12:42

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:54

Prazo
26/08/2025 14:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 09:27

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:27

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 09:11

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004294-91.2025.8.26.0496 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Alex Junior de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Conceição Vendeiro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Jesué Hipólito Fernandes (OAB: 154733/RJ) - 10º Andar
25/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 13:25

Acórdão registrado
25/08/2025 12:52

Julgado virtualmente
22/08/2025 12:15

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 15:26

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:35

Recebidos os autos do MP
31/05/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:03

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:02

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 11:37

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
21/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 12:59

Processo Cadastrado
15/05/2025 11:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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