TJSP - 0005726-47.2018.8.26.0996

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VANDERLEI BATISTA DA SILVA

Advogados

MARCELO PINTO DUARTE

OAB: 178382/SP

GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRO

OAB: 350764/SP

CPF *58.***.*85-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 03:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2025 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2025 16:26

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2025 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005726-47.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Vanderlei Batista da Silva - defiro ao sentenciado a comutação de um quinto de sua pena privativa de liberdade cumprida até 25 de dezembro de 2024, na forma do art. 13, caput e §1º, do Decreto n.º 12.338/2024. - ADV: MARCELO PINTO DUARTE (OAB 178382/SP), GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRO (OAB 350764/SP)

  • 09/09/2025 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2025 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 02:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 12:50

    Concedida a Comutação de Pena a Parte

  • 08/09/2025 09:44

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2025 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 28/07/2025 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2025 16:28

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2025 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2025 17:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2025 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2025 16:25

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 01/07/2025 10:04

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 08/05/2025 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2024 21:13

    Suspensão do Prazo

  • 03/07/2024 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 01/07/2024 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 16:59

    Concedida a Comutação de Pena a Parte

  • 30/04/2024 15:50

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2024 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 13:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2024 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2024 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2024 12:52

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 08/03/2024 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2024 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2024 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2021 13:49

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/09/2021 13:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/09/2021 13:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/08/2021 16:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/07/2021 14:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/07/2021 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2021 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2021 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 20:03

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/05/2021 18:15

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2021 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2021 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2021 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2021 20:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 18:27

    Realizado Cálculo

  • 13/05/2021 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2021 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2021 11:11

    Concedida Progressão de regime

  • 13/05/2021 10:46

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2021 10:49

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2021 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2021 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2021 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2021 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2021 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2021 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2021 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2021 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2021 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2021 08:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2021 08:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2021 08:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2021 08:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2021 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 12:04

    Realizado Cálculo

  • 17/02/2021 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2021 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2021 16:16

    Declarada a Remição

  • 16/02/2021 14:16

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2021 11:44

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2021 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2021 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2021 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2021 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2021 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2021 19:05

    Proferido Despacho

  • 29/01/2021 17:16

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2020 10:02

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2020 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2020 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2020 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/12/2020 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2020 10:58

    Processo Entranhado

  • 10/12/2020 10:57

    Incidente Processual Instaurado

  • 10/12/2020 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2020 10:48

    Processo Entranhado

  • 10/12/2020 10:47

    Incidente Processual Instaurado

  • 10/12/2020 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2020 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2020 08:21

    Proferido Despacho

  • 10/11/2020 06:20

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2020 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2020 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2020 08:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2020 06:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2020 06:44

    Processo Entranhado

  • 23/10/2020 06:44

    Incidente Processual Instaurado

  • 16/10/2020 06:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2020 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2020 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2020 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2020 19:31

    Homologado o Cálculo

  • 09/10/2020 11:53

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2020 07:26

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2020 06:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2020 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2020 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2020 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2020 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2020 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2020 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2020 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2020 09:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2020 09:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2020 09:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2020 09:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2020 09:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2020 09:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/09/2020 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2020 08:55

    Realizado Cálculo

  • 23/09/2020 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2020 11:45

    Proferido Despacho

  • 23/09/2020 11:44

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2020 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2020 11:07

    Concedida Progressão de regime

  • 23/09/2020 08:49

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2020 07:58

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2020 07:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2020 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2020 18:55

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2020 18:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2020 15:45

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2020 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2020 20:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2020 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 18:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2020 18:15

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2020 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2020 12:06

    Incidente Processual Instaurado

  • 10/06/2020 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2020 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2020 12:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2020 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2020 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2020 11:08

    Desacolhida a Prisão Domiciliar

  • 15/05/2020 17:02

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2020 18:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2020 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2020 17:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2020 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2020 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2020 13:09

    Decisão

  • 07/04/2020 11:58

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2020 03:01

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2020 03:06

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2020 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2020 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2020 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/03/2020 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2020 18:07

    Processo Entranhado

  • 16/03/2020 18:07

    Incidente Processual Instaurado

  • 17/12/2019 15:13

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2019.

  • 11/12/2019 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2019 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2019 11:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2019 10:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2019 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 16:50

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 19/11/2019 18:15

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2019 15:02

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2019 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2019 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2019 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2019 10:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2019 10:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2019 10:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2019 10:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2019 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2019 15:29

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 29/10/2019 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2019 15:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/10/2019 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2019 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2019 14:36

    Realizado Cálculo

  • 24/10/2019 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2019 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2019 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2019 16:04

    Declarada a Remição

  • 06/09/2019 15:49

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2019 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2019 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2019 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2019 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2019 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2019 17:07

    Incidente Processual Instaurado

  • 26/08/2019 17:42

    Proferido Despacho

  • 21/08/2019 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2019 15:42

    Processo Entranhado

  • 21/08/2019 15:42

    Incidente Processual Instaurado

  • 30/07/2019 17:21

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2019 12:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2019 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2019 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2019 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2019 16:46

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2019 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2019 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2019 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2019 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2019 20:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2019 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2019 17:15

    Homologado o Cálculo

  • 25/04/2019 15:41

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2019 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2019 13:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2019 13:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2019 09:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2019 09:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2019 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/04/2019 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2019 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2019 16:00

    Realizado Cálculo

  • 02/04/2019 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2019 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2019 20:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2019 20:43

    Declarada a Remição

  • 08/03/2019 16:25

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2019 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2019 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2019 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2019 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2019 11:06

    Processo Entranhado

  • 21/02/2019 11:06

    Incidente Processual Instaurado

  • 04/02/2019 09:48

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 10/09/2018 17:07

    Proferido Despacho

  • 07/09/2018 18:14

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2018 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2018 10:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2018 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2018 11:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2018 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2018 18:07

    Decisão

  • 28/06/2018 17:53

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2018 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2018 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2018 17:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2018 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2018 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2018 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2018 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2018 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/05/2018 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2018 09:03

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2018 17:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2018 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2018 17:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2018 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2018 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2018 17:38

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2018 17:38

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2018 17:06

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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