10/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006336-19.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - MOISES RODRIGUES DOS SANTOS - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial. - ADV: JOÃO FELIPE ALMEIDA VASCONCELOS (OAB 486443/SP)
09/09/2025 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 20:27

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:54

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:23

Conclusos para despacho
02/06/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 13:49

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
29/04/2025 13:47

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 13:25

Apensado ao processo
28/04/2025 16:58

Juntada de Certidão
28/04/2025 16:57

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
23/04/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:15

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 13:57

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:57

Convertido o Julgamento em Diligência
11/02/2025 13:23

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 04:30

Suspensão do Prazo
28/05/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:27

Conclusos para decisão
01/02/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 10:16

Expedição de Certidão.
01/02/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 15:02

Expedição de Certidão.
27/07/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 12:30

Conclusos para despacho
27/07/2023 12:08

Juntada de Outros documentos
18/04/2022 11:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
18/04/2022 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/04/2022 11:05

Recebidos os autos do Outro Foro
23/03/2022 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/03/2022 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/03/2022 16:32

Expedição de Certidão.
22/03/2022 16:29

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 01:59

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2022 10:48

Decisão
09/03/2022 14:22

Conclusos para despacho
17/02/2022 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 01:58

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2022 13:13

Expedição de Certidão.
15/02/2022 12:08

Expedição de Certidão.
15/02/2022 12:08

Concedida Progressão de regime
14/02/2022 17:09

Conclusos para decisão
08/02/2022 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 10:09

Expedição de Certidão.
07/02/2022 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
07/02/2022 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 10:08

Processo Entranhado
07/02/2022 10:08

Incidente Processual Instaurado
31/01/2022 01:47

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2022 13:36

Expedição de Certidão.
27/01/2022 13:22

Expedição de Certidão.
27/01/2022 13:20

Concedido o Livramento Condicional
26/01/2022 09:27

Conclusos para decisão
21/01/2022 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022 14:34

Expedição de Certidão.
18/01/2022 14:33

Proferido Despacho
18/01/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 17:59

Conclusos para despacho
07/01/2022 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2022 17:29

Expedição de Certidão.
07/01/2022 17:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2021 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2021 19:50

Processo Entranhado
12/12/2021 19:50

Incidente Processual Instaurado
16/10/2021 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 09:50

Expedição de Certidão.
02/08/2021 09:50

Expedição de Certidão.
02/08/2021 09:49

Expedição de Certidão.
02/08/2021 09:48

Homologado o Cálculo
30/07/2021 13:15

Conclusos para decisão
30/07/2021 13:14

Realizado Cálculo
11/07/2021 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2021 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2021 09:58

Recebidos os autos do Outro Foro
08/07/2021 18:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/06/2021 15:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/06/2021 18:04

Conclusos para decisão
23/06/2021 18:03

Juntada de Outros documentos
08/06/2021 18:24

Expedição de Certidão.
08/06/2021 18:24

Expedição de Certidão.
08/06/2021 18:24

Expedição de Certidão.
08/06/2021 18:23

Concedida Progressão de regime
08/06/2021 11:11

Conclusos para julgamento
07/06/2021 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2021 13:36

Expedição de Certidão.
28/05/2021 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2021 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2021 09:32

Expedição de Certidão.
28/05/2021 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2021 17:15

Juntada de Outros documentos
26/05/2021 12:14

Expedição de Certidão.
26/05/2021 12:13

Proferido Despacho
24/05/2021 10:45

Conclusos para julgamento
21/05/2021 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2021 15:54

Expedição de Certidão.
11/05/2021 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2021 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2021 09:58

Expedição de Certidão.
08/05/2021 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2021 16:46

Juntada de Outros documentos
16/04/2021 22:00

Suspensão do Prazo
07/04/2021 11:08

Expedição de Certidão.
07/04/2021 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2021 11:01

Expedição de Certidão.
09/03/2021 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2021 01:51

Expedição de Certidão.
22/02/2021 12:05

Expedição de Certidão.
22/02/2021 12:05

Expedição de Certidão.
22/02/2021 12:05

Expedição de Certidão.
22/02/2021 12:04

Decisão
19/02/2021 11:33

Conclusos para julgamento
18/02/2021 17:26

Juntada de Petição de parecer
06/02/2021 03:20

Expedição de Certidão.
26/01/2021 13:09

Expedição de Certidão.
26/01/2021 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2021 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2021 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2021 15:13

Expedição de Certidão.
19/01/2021 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
19/01/2021 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2021 18:08

Expedição de Certidão.
15/01/2021 18:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2020 23:07

Suspensão do Prazo
03/12/2020 16:09

Expedição de Certidão.
03/12/2020 16:08

Expedição de Certidão.
03/12/2020 16:07

Homologado o Cálculo
03/12/2020 05:34

Conclusos para despacho
03/12/2020 05:34

Expedição de Certidão.
25/10/2020 01:40

Expedição de Certidão.
22/10/2020 12:14

Expedição de Certidão.
21/10/2020 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2020 14:06

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 19:18

Expedição de Mandado.
14/10/2020 15:18

Expedição de Certidão.
14/10/2020 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2020 15:16

Juntada de Outros documentos
14/10/2020 15:09

Expedição de Certidão.
08/08/2020 05:32

Expedição de Certidão.
28/07/2020 18:51

Expedição de Certidão.
28/07/2020 18:51

Expedição de Certidão.
28/07/2020 18:51

Unificação e Soma de Penas
28/07/2020 11:56

Conclusos para julgamento
27/07/2020 19:16

Juntada de Petição de parecer
24/07/2020 16:47

Expedição de Certidão.
24/07/2020 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2020 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2020 10:43

Expedição de Certidão.
22/07/2020 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2020 10:41

Expedição de Certidão.
17/07/2020 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2020 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2020 15:19

Recebidos os autos do Outro Foro
16/07/2020 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/07/2020 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/07/2020 17:22

Expedição de Certidão.
16/07/2020 17:20

Juntada de Outros documentos
28/06/2020 03:42

Suspensão do Prazo
24/05/2020 06:48

Suspensão do Prazo
23/04/2020 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2020 13:04

Expedição de Certidão.
22/04/2020 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2020 13:03

Juntada de Outros documentos
22/04/2020 13:01

Juntada de Outros documentos
22/04/2020 13:00

Expedição de Certidão.
22/04/2020 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2020 22:13

Suspensão do Prazo
24/03/2020 02:25

Suspensão do Prazo
15/02/2020 04:55

Suspensão do Prazo
22/01/2020 22:29

Suspensão do Prazo
28/08/2019 04:03

Suspensão do Prazo
28/07/2019 14:37

Suspensão do Prazo
02/03/2019 01:53

Suspensão do Prazo
16/10/2018 15:09

Expedição de Certidão.
16/10/2018 15:09

Expedição de Certidão.
16/10/2018 15:08

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2018 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2018 08:06

Expedição de Certidão.
06/08/2018 13:56

Expedição de Certidão.
06/08/2018 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2018 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2018 11:58

Expedição de Certidão.
05/07/2018 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2018 11:53

Juntada de Outros documentos
11/06/2018 16:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2018 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2018 12:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2018 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2018 12:16

Recebidos os autos do Outro Foro
28/05/2018 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/05/2018 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/05/2018 16:11

Juntada de Outros documentos
24/05/2018 15:43

Juntada de Outros documentos
21/05/2018 11:41

Juntada de Outros documentos
18/05/2018 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2018 18:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2018 18:35

Expedição de Certidão.
16/05/2018 18:35

Expedição de Certidão.
16/05/2018 18:34

Juntada de Outros documentos
16/05/2018 16:53

Concedida Progressão de regime
16/05/2018 14:26

Conclusos para decisão
15/05/2018 12:16

Expedição de Outros documentos.
10/05/2018 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2018 11:57

Expedição de Certidão.
08/05/2018 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/05/2018 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2018 11:27

Processo Entranhado
08/05/2018 11:26

Incidente Processual Instaurado
09/02/2018 11:23

Mudança de Classe Processual
30/01/2018 15:28

Expedição de Certidão.
30/01/2018 15:28

Expedição de Certidão.
30/01/2018 15:28

Juntada de Outros documentos
30/01/2018 13:53

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
29/01/2018 17:53

Conclusos para despacho
25/01/2018 13:47

Conclusos para decisão
25/01/2018 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2018 15:02

Expedição de Certidão.
24/01/2018 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/01/2018 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2017 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2017 18:53

Expedição de Certidão.
18/10/2017 18:53

Expedição de Certidão.
18/10/2017 18:52

Juntada de Outros documentos
18/10/2017 18:50

Expedição de Outros documentos.
18/10/2017 16:39

Concedida Progressão de regime
17/10/2017 11:55

Conclusos para decisão
16/10/2017 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2017 11:18

Expedição de Certidão.
16/10/2017 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/10/2017 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2017 11:41

Juntada de Outros documentos
22/09/2017 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2017 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2017 12:39

Expedição de Certidão.
20/09/2017 12:39

Expedição de Certidão.
20/09/2017 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2017 12:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2017 11:16

Expedição de Ofício.
20/09/2017 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2017 09:38

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
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