TJSP - 7002457-98.2001.8.26.0114

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO OLIVEIRA DA SILVA

CPF *09.***.*99-90

Advogados

ADRIANO PROCOPIO DE SOUZA

CPF *58.***.*83-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7002457-98.2001.8.26.0114 - Execução da Pena - Aberto - FABIO OLIVEIRA DA SILVA -

    Vistos.

    O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas para a permanência no Regime Aberto, consoante relatório acostado.

    Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público.

    Ciência às partes. - ADV: ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA (OAB 188301/SP)

  • 09/09/2025 02:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2025 14:35

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 09:23

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 12/05/2025 04:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2025 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/05/2025 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 13:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 19/03/2025 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2025 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 11:27

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/11/2023 11:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/11/2023 11:27

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/10/2023 14:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/10/2023 10:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/10/2023 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2023 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 15:14

    Realizado Cálculo

  • 04/05/2022 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2022 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2022 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/05/2022 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 10:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 08/02/2022 13:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 20/09/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 08/06/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/09/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/09/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/09/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/06/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/06/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/06/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 22/06/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 01/12/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/04/2017 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/04/2017 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/04/2017 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2017 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2016 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/11/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 16/11/2016 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2016 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2016 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2016 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/08/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 05/08/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2016 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2016 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2016 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2016 00:00

    Decisão

  • 26/01/2016 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/01/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 17/12/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2015 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/06/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/05/2015 00:00

    Decisão

  • 15/05/2015 00:00

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 09/03/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/03/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/03/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 27/02/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2014 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 18/03/2014 00:00

    Outros

  • 17/03/2014 00:00

    Autos no Setor de Publicação

  • 11/03/2014 00:00

    Outros

  • 19/02/2014 00:00

    Autos na PAJ

  • 13/02/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 14/11/2013 00:00

    Outros

  • 17/10/2013 00:00

    Outros

  • 29/08/2013 00:00

    Outros

  • 28/08/2013 00:00

    Outros

  • 23/08/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2013 00:00

    Outros

  • 16/08/2013 00:00

    Outros

  • 07/08/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 02/07/2013 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 13/05/2013 00:00

    Outros

  • 01/04/2013 00:00

    Outros

  • 05/03/2013 00:00

    Outros

  • 10/01/2013 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 18/12/2012 00:00

    Outros

  • 13/12/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2012 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 15/08/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2012 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 20/01/2012 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 19/12/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 13/12/2011 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 05/12/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 26/10/2011 00:00

    Outros

  • 12/05/2011 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 11/05/2011 00:00

    Outros

  • 05/05/2011 00:00

    Outros

  • 04/05/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2011 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 25/01/2011 00:00

    Outros

  • 19/01/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/01/2011 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 29/12/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/12/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2010 00:00

    Outros

  • 06/12/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 01/12/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2010 00:00

    Outros

  • 08/11/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 04/11/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2010 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 10/06/2010 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 11/05/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 11/05/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2010 00:00

    Outros

  • 05/05/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 14/04/2010 00:00

    Outros

  • 13/04/2010 00:00

    Outros

  • 22/03/2010 00:00

    Autos Aguardando Resposta de Ofício

  • 11/03/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2010 00:00

    Outros

  • 08/03/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 05/02/2010 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 12/01/2010 00:00

    Outros

  • 23/09/2009 00:00

    Outros

  • 21/09/2009 00:00

    Autos no M.P.

  • 02/09/2009 00:00

    Outros

  • 01/09/2009 00:00

    Outros

  • 01/09/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2009 00:00

    Autos no M.P.

  • 22/07/2009 00:00

    Outros

  • 21/05/2009 00:00

    Autos com a Defesa

  • 07/11/2008 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 06/11/2008 00:00

    Outros

  • 03/11/2008 00:00

    Autos à Defensoria Pública em mãos

  • 29/10/2008 00:00

    Autos com FUNAP

  • 23/10/2008 00:00

    Autos no M.P.

  • 07/10/2008 00:00

    Outros

  • 21/08/2008 00:00

    Outros

  • 20/08/2008 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 18/08/2008 00:00

    Autos na PAJ

  • 13/08/2008 00:00

    Autos na PAJ

  • 11/08/2008 00:00

    Baixa M.P.

  • 08/08/2008 00:00

    Autos no M.P.

  • 08/08/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2008 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 17/06/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2008 00:00

    Autos na PAJ

  • 04/06/2008 00:00

    Outros

  • 02/06/2008 00:00

    Autos no M.P.

  • 10/04/2008 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 10/04/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2008 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 20/02/2008 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 14/01/2008 00:00

    Autos na Juntada

  • 14/09/2007 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 04/09/2007 00:00

    Autos na Juntada

  • 14/06/2007 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 11/06/2007 00:00

    Autos no Setor de Publicação

  • 22/05/2007 00:00

    Autos no Setor de Sentença

  • 15/05/2007 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2007 00:00

    Autos Atualização

  • 03/05/2007 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 26/04/2007 00:00

    Autos no M.P.

  • 25/04/2007 00:00

    Autos na Juntada

  • 18/04/2007 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 08/02/2007 00:00

    Autos no Prazo

  • 31/01/2007 00:00

    Outros

  • 24/01/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2007 00:00

    Autos Atualização

  • 16/01/2007 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 05/01/2007 00:00

    Autos no M.P.

  • 29/12/2006 00:00

    Autos na Juntada

  • 05/12/2006 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 27/11/2006 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2006 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 23/10/2006 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 15/09/2006 00:00

    Autos Aguardando Remessa

  • 11/05/2005 00:00

    Outros

  • 02/05/2005 00:00

    Autos na PAJ

  • 30/03/2005 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2001 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2001 00:00

    Outros

  • 06/06/2001 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2001 00:00

    Outros

  • 06/06/2001 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2001 00:00

    Autos na PAJ

  • 11/04/2001 00:00

    Autos no M.P.

  • 09/04/2001 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2001 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 21/02/2001 00:00

    Outros

  • 09/02/2001 00:00

    Outros

  • 23/01/2001 00:00

    Outros

  • 12/01/2001 00:00

    Outros

  • 15/12/2000 00:00

    Outros

  • 13/12/2000 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2000 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2000 00:00

    Autos na PAJ

  • 26/09/2000 00:00

    Autos no M.P.

  • 17/08/2000 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 14/08/2000 00:00

    Outros

  • 15/06/2000 00:00

    Outros

  • 01/06/2000 00:00

    Outros

  • 01/05/2000 00:00

    Outros

  • 18/03/1999 00:00

    Autos no Prazo

  • 15/03/1999 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/03/1999 00:00

    Autos no M.P.

  • 04/01/1999 00:00

    Outros

  • 30/12/1998 00:00

    Outros

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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