14/06/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 14:55

Expedição de Certidão.
10/04/2024 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 22:34

Expedição de Alvará.
27/03/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:15

Transitado em Julgado em #{data}
20/02/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 15:33

Homologada a Transação
16/02/2024 09:01

Conclusos para despacho
15/02/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 14:15

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 16:25

Conclusos para despacho
02/02/2024 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 22:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 11:49

Conclusos para despacho
13/12/2023 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 14:29

Conclusos para despacho
05/12/2023 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 08:15

Expedição de Certidão.
14/11/2023 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 09:38

Expedição de Certidão.
13/11/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 07:16

Conclusos para despacho
07/11/2023 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 22:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2023 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 06:53

Conclusos para despacho
03/10/2023 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 19:57

Expedição de Certidão.
31/08/2023 00:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 21:38

Conclusos para despacho
25/08/2023 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 14:35

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Cesar Tridico (OAB 415121/SP) Processo 1000176-22.2023.8.26.0077 - Inventário - Invtante: Juliano Cazati Santos, Ricardo Cazati Santos -

Vistos.

Com o objetivo de empregar celeridade ao presente feito, converto o rito processual mencionado na inicial para o de arrolamento sumário.

Anote-se.

Por tratar-se de ação de arrolamento sumário, desnecessária a intervenção do Procurador da Fazenda do Estado nestes autos, nos termos do termos do artigo 659, § 2º c.c. artigo 662, ambos do Código de Processo Civil, sobre questões relativas à incidência de tributos sobre a transmissão de bens do espólio na ação de Arrolamento Sumário, que ficarão circunscritas à esfera administrativa fazendária, não cabendo aqui discussão acerca da correção dos valores a serem recolhidos.

Assim, anoto que, embora desnecessária intervenção do Procurador da Fazenda do Estado nestes autos, deverá o inventariante comprovar o protocolo do ITCMD, no prazo de 30 dias, uma vez que por ocasião da homologação da partilha será encaminhado ofício à Secretaria da Fazenda para verificação do pagamento dos tributos.

Vista ao Procurador do Município de Birigui para manifestação sobre as certidões de débitos tributários juntadas às fls. 104/105, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.
24/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 12:44

Conclusos para despacho
06/06/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2023 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 15:13

Conclusos para despacho
05/05/2023 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/04/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 11:09

Conclusos para despacho
18/04/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 00:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2023 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2023 14:48

Conclusos para despacho
06/02/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2023 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2023 09:18

Conclusos para decisão
10/01/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017095-13.2023.8.26.0554

Maria Sueli Dias

Banco Bmg S/A.

Advogado: Jose Edilson Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2023 16:39

Exibir Processo

Processo nº 1092775-08.2023.8.26.0100

Monica Tiemi Inuma

Canis Majoris LTDA

Advogado: Marcelo Oliveira Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2023 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0016336-16.2023.8.26.0506

Sonia Maria Silva Bassi

Cristiana Silveira Franco

Advogado: Felipe Bueno Siqueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1003024-33.2023.8.26.0642

Em Segredo de Justica

Advogado: Viviani Valim Nunes Coelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2023 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0002316-68.2022.8.26.0372

Selma Cristina Alexandre Reis

Zilda Ferreira da Silva

Advogado: Valber Esteves dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/11/2022 14:15

Exibir Processo