09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007739-42.2025.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Gabriel Henrique Gouveia - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Negaram provimento ao recurso, devendo o exame deve ser requisitado e o pleito reexaminado sob a ótica da nova prova.

V.U. - - Advs: Ana Beatriz Martins Pereira (OAB: 511955/SP) - 10º andar
23/07/2025 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/07/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 17:30

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:17

Mantida a Decisão Anterior
18/07/2025 14:59

Conclusos para decisão
18/07/2025 13:30

Conclusos para despacho
18/07/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 17:10

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/07/2025 15:47

Conclusos para decisão
14/07/2025 15:26

Conclusos para despacho
13/07/2025 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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