12/09/2025 11:33

Prazo
12/09/2025 11:06

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:02

Acórdão registrado
10/09/2025 16:39

AcórdãoFinalizado
10/09/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 09:30

Não-Provimento
10/09/2025 09:30

Julgado
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1003804-87.2017.8.26.0090 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda Epp - Apelado: Município de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 10/09/2025 às 09:30 Número da pauta:23 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Júlia Leite Alencar de Oliveira (OAB: 266677/SP) - Daniel Gaspar de Carvalho (OAB: 224498/SP) (Procurador) - 1º andar
28/08/2025 15:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 13:11

Inclusão em Pauta
13/08/2025 13:18

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
13/08/2025 08:36

Despacho À Mesa
04/06/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:36

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva
20/05/2025 11:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 10:32

Processo Cadastrado
16/05/2025 09:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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