26/08/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002126-48.2021.8.26.0526 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Ivone Rodrigues da Silveira - Dejalma Abrão - - Mariana Correa Abrão - - Danieli Abrao Zeuli -

Vistos.

Chamo os autos à conclusão para correção do curso processual.

Explico.

Conforme se observa dos autos, a ação de usucapião se faz proposta por Ivone Rodrigues da Silveira em face de Mariana Correa Abrão e Daniele Abrão Zeuli, estas na qualidade de sucessoras do falecido Dejalma Abrão - ex-marido da autora.

Regularmente citadas, verifica-se que a requerida Mariana, à época do ingresso judicial menor, se fez assistida por sua genitora Sra.

Edinéia, vindo a contestar o feito às fls. 171/178, sob fundamento - em síntese - da inexistência de abandono do lar por seu falecido genitor.

Além disto, verifica-se que a outra requerida (Daniele) se fez regularmente citada (fls. 311), deixando transcorrer in albis o prazo para contestação.

Determinadas, em continuidade, as citações dos confrontantes e publicação dos editais necessários.

Sucede, entretanto, que após tais providências e acontecimentos acima reportados, equivocadamente manifestou este Juízo pela nomeação de curador especial, nos termos da decisão de fls. 323, deliberação esta que, salvo melhor juízo, deveria se fazer direcionada a outro feito.

Além disto, tem-se referida certeza, inclusive, porque inexistiria no presente caso qualquer circunstância a justificar a presença da curadora especial.

Tal discrepância na atuação da curadoria especial, ademais, se fez brilhantemente apresentada pela própria patrona nomeada às fls. 344/345, na qual, percebendo esta o equívoco em sua nomeação, pretendia - preliminarmente - os esclarecimentos do Juízo acerca da correção de sua participação.

Diante disto, considerando o equívoco na decisão de fls.323 que ora se reconhece, bem como se mostrando absolutamente desnecessária a nomeação de curador especial a qualquer das partes nos termos acima expostos, PROCEDA a z.

Serventia a devolução da nomeação, o fazendo com nossas máximas homenagens à patrona pelo brilhantismo no trabalho ofertado.

Sem prejuízo das determinações acima, PROVIDENCIE a z.

Serventia a certificação da conclusão do ciclo citatório.

No mais, considerando que a requerida contestante Mariana alcançou a maioridade recentemente, PROVIDENCIE a parte requerida da correção de sua representação processual.

Após, nova conclusão.

Intime-se. - ADV: MARIANA CARVALHO DE MACEDO (OAB 8753/TO), YASSER JOSÉ CORTI (OAB 208837/SP), BRUNA ULISSES DE CAMARGO (OAB 484541/SP), BRUNA ULISSES DE CAMARGO (OAB 484541/SP)
25/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 08:12

Conclusos para decisão
03/06/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 11:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2025.
14/05/2025 04:20

Suspensão do Prazo
09/04/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 06:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2025 07:25

Juntada de Certidão
28/02/2025 16:45

Expedição de Carta.
28/02/2025 16:44

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2024 06:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2024 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2024 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2024 04:24

Juntada de Certidão
28/11/2024 04:24

Juntada de Certidão
28/11/2024 04:24

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:14

Expedição de Carta.
27/11/2024 12:14

Expedição de Carta.
27/11/2024 12:14

Expedição de Carta.
26/11/2024 12:39

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 08:59

Conclusos para decisão
25/07/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 21:56

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 09:57

Conclusos para decisão
29/06/2024 10:15

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 08:32

Expedição de Mandado.
23/04/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 13:40

Expedição de Mandado.
22/03/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
24/02/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 10:18

Conclusos para decisão
21/02/2024 10:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2024.
24/11/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 07:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2023 08:48

Expedição de Certidão.
20/08/2023 08:48

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 08:06

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 10:18

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 11:37

Expedição de Ofício.
10/08/2023 03:30

Expedição de Mandado.
10/08/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 12:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2023 12:27

Expedição de Certidão.
09/08/2023 12:27

Expedição de Certidão.
09/08/2023 12:26

Expedição de Certidão.
09/08/2023 04:23

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 14:16

Conclusos para decisão
05/05/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 16:20

Expedição de Certidão.
20/04/2023 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 10:38

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 16:37

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 13:33

Expedição de Ofício.
28/03/2023 08:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2023 03:29

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 08:08

Conclusos para despacho
25/03/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2023 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2023 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2023 03:59

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2022 07:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 20:22

Conclusos para decisão
15/12/2022 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 12:00

Juntada de Outros documentos
12/12/2022 12:00

Juntada de Outros documentos
09/12/2022 02:21

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2022 17:28

Expedição de Certidão.
08/12/2022 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/12/2022 17:27

Expedição de Certidão.
08/12/2022 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2022 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2022 08:34

Conclusos para decisão
24/08/2022 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 02:53

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2022 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 04:37

Conclusos para despacho
05/08/2022 15:35

Juntada de Petição de Réplica
14/07/2022 01:45

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2022 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2022 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2022 11:06

Conclusos para decisão
08/07/2022 15:21

Juntada de Petição de contestação
29/06/2022 01:53

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2022 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 09:12

Conclusos para despacho
27/06/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 13:58

Expedição de Certidão.
22/06/2022 01:49

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2022 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2022 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2022 09:46

Conclusos para decisão
14/06/2022 09:44

Expedição de Certidão.
14/06/2022 01:54

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2022 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2022 14:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2022 14:03

Juntada de Ofício
02/06/2022 03:53

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2022 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2022 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2022 09:01

Conclusos para decisão
21/02/2022 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 01:54

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2021 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2021 09:07

Decisão
08/09/2021 09:53

Conclusos para decisão
03/09/2021 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2021 12:53

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2021 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2021 16:36

Expedição de Certidão.
11/08/2021 11:06

Decisão
01/06/2021 18:58

Conclusos para decisão
01/06/2021 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021 11:02

Expedição de Certidão.
31/05/2021 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2021 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 10:39

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2021 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2021 16:00

Juntada de Outros documentos
10/05/2021 11:03

Decisão
07/05/2021 09:36

Conclusos para decisão
06/05/2021 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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