TJSP - 1000451-89.2024.8.26.0382
1ª instância - Vara Unica de Neves Paulista
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000451-89.2024.8.26.0382 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Neves Paulista - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Maria Lucia Feltrin Iuga (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fábio Podestá - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - AUTORA QUE NEGA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO COM O REQUERIDO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - APELAÇÃO DO RÉU - INADMISSIBILIDADE DO PEDIDO DE REFORMA - RÉU QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE DEMONSTRAR A VALIDADE DA CONTRATAÇÃO (ART. 373, II, DO CPC) - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ART. 14 DO CDC) - DANOS MORAIS COGNOSCÍVEIS IN RE IPSA, DIANTE DOS DESCONTOS EM CONTA DE RECEBIMENTO DE VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR - QUANTUM INDENIZATÓRIO (R$ 4.000,00) QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO - PRECEDENTES DESTA C.
CÂMARA - SUCUMBÊNCIA RECURSAL - ART. 85, § 11, DO CPC - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Erika Nachreiner (OAB: 139287/SP) - Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Diego da Silva Souza (OAB: 317084/SP) - Gabriel Aparecido Garcia (OAB: 486461/SP) - 3º andar -
21/01/2025 11:33
Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/01/2025 04:30:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
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21/01/2025 11:10
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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15/01/2025 16:17
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2025 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/01/2025 11:10
Juntada de Petição de contestação
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07/01/2025 03:57
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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19/12/2024 04:02
Juntada de Certidão
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18/12/2024 10:28
Expedição de Carta.
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17/12/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 12:50
Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/01/2025 04:30:00, Vara Única.
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17/12/2024 00:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/12/2024 05:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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13/12/2024 14:30
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/11/2024 16:23
Conclusos para despacho
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15/10/2024 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/10/2024 23:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/10/2024 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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11/10/2024 15:10
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2024 16:51
Conclusos para despacho
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04/10/2024 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/09/2024 23:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/09/2024 09:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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24/09/2024 16:26
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2024 16:19
Conclusos para despacho
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11/09/2024 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/09/2024 09:25
Expedição de Certidão.
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10/09/2024 00:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/09/2024 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2024 16:48
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/09/2024 14:34
Conclusos para despacho
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28/08/2024 20:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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