TJSP - 1500782-61.2021.8.26.0368

1ª instância - 01 Cumulativa de Monte Alto

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MONTE ALTO

CNPJ: 51.816.247/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURICIO DE MATTOS PIOVEZAN

CPF *98.***.*82-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

IRANI FLORES

CPF *70.***.*23-91

RENATO PAGNAN

CPF *56.***.*17-65

Advogados

MURILO PAES LOPES LOURENCO

OAB: 324196/SP

CPF *69.***.*96-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2024 14:29

    Arquivado Definitivamente

  • 09/12/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2024 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2024 12:28

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/11/2024 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2024 02:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/11/2024 05:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/11/2024 16:18

    Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

  • 08/11/2024 11:50

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2024 11:03

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2024 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2024 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2024 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 00:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/10/2024 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/10/2024 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2024 11:48

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 11:55

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/09/2024 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/09/2024 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2024 14:27

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2024 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 09:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2024 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/08/2024 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2024 14:30

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 15:27

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2024 15:25

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 00:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/08/2024 05:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/08/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2024 15:33

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 10:34

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 01:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2024 10:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/05/2024 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 10:40

    Expedição de Carta.

  • 13/05/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2024 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/04/2024 17:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2024 13:26

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2024 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 11:27

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2024 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2024 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/02/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 11:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2024 15:47

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2024 16:23

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 03:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/01/2024 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/01/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 11:01

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2023 11:08

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 19:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 02:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/10/2023 14:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2023 11:07

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 03:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 03:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/10/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/10/2023 14:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/10/2023 16:41

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 15:32

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 03:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/09/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 10:30

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 09:04

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 02:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 13:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/09/2023 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 11:35

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 10:32

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 03:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Murilo Paes Lopes Lourenço (OAB 324196/SP) Processo 1500782-61.2021.8.26.0368 - Execução Fiscal - Exectdo: Mauricio de Mattos Piovezan -

    Vistos.

    O bem penhorado nestes autos (fl. 60), correspondente à parte ideal de 33,33% do imóvel, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de Monte Alto sob nº 15.554, foi arrematado mediante leilão judicial eletrônico (fls. 107/108).

    Nesta data assinei o respectivo auto de arrematação apresentado neste autos às fls. 117/118 (vide fls.125/126).

    Intime-se o leiloeiro, via e-mail, para que comunique a arrematação em todos os processos averbados/registrados na matrícula imobiliária, inclusive junto aos processos onde constam a averbação de indisponibilidade na matrícula, e também em relação àqueles processos que constaram do edital de leilão, comprovando nestes autos o cumprimento de tal determinação, no prazo de 10 (dez) dias, notadamente para que os interessados, caso queiram, ingressem nestes autos, no prazo de 30 (trinta) dias, para postular eventual direito de preferência, quando então será instaurado o concurso de credores.

    Depois de comprovado nestes autos a comunicação aos respectivos processos, pelo leiloeiro, aguarde-se, por 10 (dez) dias, eventual provocação da parte ou interessados, nos termos do artigo 903, § 2º, do CPC, e aguarde-se também o decurso do prazo de 30 (trinta) dias, para eventual ingresso nestes autos de eventuais interessados no concurso de credores.

    Sem prejuízo do cumprimento das deliberações acima, pelo leiloeiro, providencie a serventia a comunicação, através de ofício, de que houve a arrematação da parte ideal equivalente a 33,33% do imóvel matriculado sob nº 15.554 do CRI local, penhorado nestes autos à fl. 60, junto aos seguintes processos: 732/2009 (3ª Vara Cível local Av. 8); 1216/2009 (2ª Vara Cível local Av. 9); 368.01.2010.001118-9 ordem 241/2010 (3ª Vara Cível local - Av. 10); 613/2010 (3ª Vara Cível local Av. 11); 957/2011 (1ª Vara Cível local Av. 13); 365/2011 (2ª Vara Cível local Av. 20); 034/2009 (2ª Vara Cível local Av. 21); 00022268720138260368 (3ª Vara Cível local Av. 24); 00020168920208260368 (3ª Vara Cível local Av. 25); 0005458-49.2009.8.26.0368 (2ª Vara Cível local Av. 26) e 1002965-28.2022 (2ª Vara Cível local Av. 28).

    Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO, a ser encaminhado pela serventia, via e-mail.

    Cientifique-se o Ministério Público sobre a arrematação (fls. 117/118) e desta decisão, dando-se-lhe vista dos autos para manifestar-se, diante da Av- 25 e 26 da matrícula nº 15.554 do CRI local.

    Diante das peculiaridades do caso em tela e determinações acima, consigno que será oportunamente deliberado por este Juízo acerca da expedição da carta de arrematação.

    Oportunamente, tornem-me estes autos conclusos.

    Int.

  • 24/08/2023 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 16:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 15:13

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 15:21

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 13:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 13:52

    Juntada de Mandado

  • 24/05/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 17:37

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 15:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2023 15:09

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 14:27

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 12:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2022 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2022 11:35

    Juntada de Mandado

  • 03/06/2022 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 14:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2022 14:14

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 10:08

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2022 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2022 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 14:26

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2022 07:52

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 13:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/12/2021 01:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2021 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2021 00:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2021 19:16

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 20/10/2021 15:18

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2021 14:56

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2021 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/09/2021 03:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2021 13:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/09/2021 12:36

    Expedição de Carta.

  • 15/09/2021 12:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/09/2021 17:38

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2021 15:25

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 20:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2021 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 15:50

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2021 10:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

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