26/06/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
25/06/2025 15:12

Conclusos para decisão
24/06/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 18:02

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 18:02

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 18:00

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 22:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2025 04:24

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:12

Expedição de Carta.
04/04/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:22

Conclusos para despacho
21/03/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 14:54

Conclusos para decisão
23/01/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 04:57

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 14:03

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 09:16

Conclusos para despacho
27/11/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 04:28

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
07/11/2024 13:31

Conclusos para decisão
05/11/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 16:56

Bloqueio/penhora on line
30/10/2024 11:10

Conclusos para decisão
22/10/2024 02:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 06:38

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 14:08

Expedição de Certidão.
04/10/2024 04:33

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:16

Conclusos para despacho
26/09/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 07:01

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 03:52

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 14:41

Conclusos para despacho
16/08/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 04:24

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 14:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 04:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 09:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
06/07/2024 04:23

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 18:24

Concedida a Dilação de Prazo
04/07/2024 09:49

Conclusos para despacho
03/07/2024 04:17

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 09:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 08:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 19:47

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 16:18

Conclusos para decisão
18/06/2024 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 19:57

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 06:44

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 06:30

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 12:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2024 05:03

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 04:31

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2024 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/05/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 14:12

Conclusos para decisão
13/05/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 03:24

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 10:32

Conclusos para decisão
23/04/2024 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 10:58

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 11:59

Conclusos para decisão
04/04/2024 05:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2024 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2024 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 03:28

Juntada de Certidão
25/03/2024 03:28

Juntada de Certidão
22/03/2024 09:50

Expedição de Carta.
22/03/2024 09:50

Expedição de Carta.
22/03/2024 07:20

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2024 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 04:28

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 10:37

Conclusos para decisão
05/03/2024 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 06:37

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:25

Conclusos para despacho
19/02/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 10:11

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 15:28

Conclusos para despacho
11/01/2024 19:59

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 15:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/01/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
16/12/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 15:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/12/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 15:00

Expedição de Certidão.
14/12/2023 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 04:26

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 09:41

Conclusos para despacho
17/10/2023 18:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/09/2023 17:06

Bloqueio/penhora on line
20/09/2023 15:24

Conclusos para decisão
05/09/2023 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 03:04

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cristiano Silva Colepicolo (OAB 291906/SP), Maria Walkiria Reinaque da Silva D'azeve (OAB 6020/ES) Processo 0010841-75.2022.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cshg Desenvolvimento de Shoppings Populares Fundo de Investimento Imobiliário Fii - Exectda: Tatiane Lourenço Crea - A impugnação não comporta acolhida.

Inicialmente, em relação à citação, inexiste qualquer irregularidade.

O acordo firmado entre as partes às págs. 228/234 dos autos principais contou com a autenticação de assinatura da autora que, ademais, não negou sua anuência ao termo.

Logo, suas cláusulas, devidamente homologadas judicialmente, devem ser impostas às partes anuentes.

E, conforme se denota, no instrumento houve a específica indicação não só da tramitação processual, como da responsabilização da requerida por custas processuais e honorários advocatícios.

Assim, tem-se que houve o comparecimento voluntário da requerida nos autos, através de sua anuência ao acordo que, a rigor, não exige constituição de representante judicial.

Logo, não vislumbro qualquer irregularidade ou prejuízo à ré.

Ademais, admitir sua participação no acordo homologado judicialmente e, posteriormente, somente diante do inadimplemento, reconhecer eventual irregularidade da tramitação processual, em última análise, implicaria em permitir à ré beneficiar-se de sua própria torpeza.

Logo, afasto a alegação de irregularidade aventada.

No que tange ao descumprimento da autora às suas obrigações estabelecidas no acordo, igualmente, não se sustenta.

A alegação restou isolada nos autos, vez que não fora apresentado qualquer elemento que pudesse comprovar a tese descrita.

Com efeito, caberia à requerida demonstrar eventual notificação extrajudicial ou mesmo, se o caso, a interposição de incidente de cumprimento de sentença para impor à autora o cumprimento das obrigações assumidas no termo.

Todavia, como já descrito, as alegações restaram isoladas no feito.

Por fim, em relação ao excesso de execução também não há demonstração de sua ocorrência.

A autora incluiu em seus cálculos, corretamente, os valores que correspondiam a descontos por pontualidade, visto que de fato ocorreu o descumprimento do pagamento avençado.

Portanto, de acordo com o estabelecido pelas próprias partes.

Além disso, os valores relativos aos dias utilizados no mês de setembro/2022, até a desocupação do local, também são devidos, considerando que até aquela data o local se encontrava à disposição da requerida e sem possibilidade de uso pela autora.

E, conforme certidão de pág. 47, nota-se que a data considerada nos cálculos da requerente se encontram adequados.

Na mesma esteira, tem-se que os encargos exigidos mensalmente integraram o contrato original e, com a homologação judicial da composição realizada, precluiu à autora a possibilidade de questionar a legalidade das cláusulas contratuais impostas, visto que superada a fase de conhecimento dos autos.

E, em relação aos valores comprovadamente pagos pela requerida, verifica-se que correspondem ao pagamento de parcelas não incluídas no cálculo da parte autora.

Assim, inviável o acolhimento da impugnação apresentada.

Isto posto, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, inclusive em relação à intimação do correquerido fiador, visto que recebida a correspondência por terceiro (pág. 67), em dez dias.

Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.

Intime-se.
23/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 13:54

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
07/08/2023 18:05

Conclusos para decisão
24/07/2023 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 00:18

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2023 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2023 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2023 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 02:56

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2023 14:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2023 11:29

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
04/04/2023 18:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2023 12:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2023 16:53

Expedição de Carta.
08/03/2023 16:51

Expedição de Carta.
15/02/2023 00:12

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2023 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2023 19:31

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2023 16:22

Conclusos para decisão
16/01/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 17:44

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2022 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2022 22:04

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 12:31

Conclusos para despacho
20/09/2022 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 10:07

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 10:07

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 10:07

Juntada de Outros documentos
12/09/2022 13:52

Expedição de Mandado.
12/09/2022 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 00:14

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2022 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2022 13:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2022 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2022 23:54

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2022 09:43

Expedição de Mandado.
15/08/2022 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2022 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2022 12:03

Conclusos para decisão
12/08/2022 10:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000243-10.2021.8.26.0189

Em Segredo de Justica

Advogado: Guilherme de Castro Barcellos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/01/2021 17:10

Exibir Processo

Processo nº 1001167-07.2023.8.26.0462

Banco Bradesco S/A

Franca Empreiteira LTDA

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2023 18:17

Exibir Processo

Processo nº 1019636-81.2023.8.26.0016

Anderson Roberto Soares Bastos

Emunah Decor Moveis e Decoracao LTDA

Advogado: Naiana Elen Santos Mello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0000632-08.2023.8.26.0297

Gizele Aparecida Candida Rainho

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Leonardo Vinicios Santana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2023 18:41

Exibir Processo

Processo nº 1000819-68.2023.8.26.0177

Itau Unibanco SA

Elenita Pereira Santos

Advogado: Eduardo Chalfin

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/10/2023 16:32

Exibir Processo