TJSP - 0015589-45.2019.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL FERREIRA LIMA

CPF *43.***.*33-11

Advogados

PAMELLA MARTINS PEDROSO DE LIMA

OAB: 385492/SP

CPF *83.***.*42-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2025 13:40

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2025 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0015589-45.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - GABRIEL FERREIRA LIMA - Tendo em vista a renúncia do defensor particular constituído, NOMEIO a Defensoria Pública para atuar em nome do sentenciado, abrindo-se-lhe vista dos autos. - ADV: PAMELLA MARTINS PEDROSO DE LIMA (OAB 385492/SP)

  • 09/09/2025 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 02:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2025 14:00

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 15:35

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 19/08/2025 10:00

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 21/05/2025 09:30

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 02/05/2025 03:22

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 01:50

    Suspensão do Prazo

  • 27/02/2024 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2022 11:51

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/04/2022 11:51

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/04/2022 11:51

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/03/2022 16:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/03/2022 16:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/02/2022 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2022 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2022 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2022 14:06

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/02/2022 16:38

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2022 13:48

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 21:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2022 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 15:39

    Concessão

  • 07/02/2022 12:02

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2022 18:04

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2022 05:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2022 05:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2021 21:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/04/2021 21:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/04/2021 21:15

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/04/2021 16:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/04/2021 15:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/03/2021 19:30

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/03/2021 16:29

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2021 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2020 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2020 16:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2020 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2020 21:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2020 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2020 10:49

    Concedida Progressão de regime

  • 10/12/2020 19:05

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2020 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2020 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2020 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 30/11/2020 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2020 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2020 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 30/11/2020 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2020 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2020 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2020 17:16

    Homologado o Cálculo

  • 27/11/2020 16:52

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2020 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2020 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 09:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2020 23:29

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2020 10:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2020 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2020 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2020 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2020 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2020 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2020 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2020 17:05

    Declarada a Remição

  • 15/09/2020 15:40

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2020 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2020 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2020 13:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2020 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2020 21:28

    Suspensão do Prazo

  • 17/04/2020 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2020 14:20

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2020 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2020 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2020 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 16/04/2020 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2020 11:43

    Mudança de Classe Processual

  • 13/02/2020 11:43

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2020 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2020 17:19

    Homologado o Cálculo

  • 03/02/2020 10:31

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2020 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2020 10:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2019 16:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2019 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/12/2019 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2019 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2019 12:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2019 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2019 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2019 12:42

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 04/12/2019 12:41

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 24/10/2019 09:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/10/2019 09:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/10/2019 09:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/10/2019 19:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/10/2019 10:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/10/2019 18:02

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/10/2019 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2019 15:21

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2019 04:16

    Suspensão do Prazo

  • 20/08/2019 12:46

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2019 11:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2019 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2019 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2019 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2019 13:57

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
11/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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