08/09/2025 15:23

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:23

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:08

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
04/09/2025 18:36

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502558-85.2019.8.26.0362 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Guaçu - Apelante: Edmilson Rodrigues de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Andre Luiz Pereira (OAB: 286027/SP) - Luiz Eugenio Pereira (OAB: 101166/SP) - Liberdade
13/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/08/2025 11:44

Despacho
11/08/2025 15:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/08/2025 06:59

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/08/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 06:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 07:39

Expedição de Certidão.
31/07/2025 07:39

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/07/2025 10:59

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
28/07/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 18:02

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/07/2025 14:27

Recurso Especial
30/06/2025 10:07

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/06/2025 09:59

Recebidos os Autos do MP
27/06/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 07:26

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:43

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:43

Parecer - Prazo - 15 Dias
06/06/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/06/2025 13:49

Processamento de Recurso Especial Interposto
06/06/2025 13:43

Subprocesso Unificado ao Principal
26/04/2025 00:59

Prazo
16/04/2025 14:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 17:19

Acórdão registrado
07/04/2025 15:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/04/2025 11:54

Julgamento Virtual Iniciado
24/03/2025 13:15

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:11

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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