11/09/2025 14:04

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:04

Baixa Definitiva
10/09/2025 16:12

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:28

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
09/09/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502527-08.2023.8.26.0077 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Birigüi - Apelante: Valdomiro Eugenio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Kellen Cristina de Oliveira (OAB: 471608/SP) - Liberdade
18/08/2025 20:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 20:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 18:41

Despacho
11/08/2025 15:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/08/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:49

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/07/2025 10:59

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
28/07/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 18:02

Expedição de Certidão.
17/07/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/07/2025 18:57

Recurso Especial
25/06/2025 11:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/06/2025 11:12

Recebidos os autos do MP
24/06/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 07:26

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:42

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:42

Parecer - Prazo - 15 Dias
09/06/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/06/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/06/2025 11:50

Subprocesso Unificado ao Principal
06/06/2025 21:44

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/04/2025 20:14

Prazo
26/04/2025 20:11

Prazo
26/04/2025 20:06

Prazo
22/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 13:29

Acórdão registrado
14/04/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/04/2025 09:23

Julgamento Virtual Iniciado
09/04/2025 13:47

Subprocesso Unificado ao Principal
09/04/2025 13:45

Informação
09/04/2025 13:37

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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