12/09/2025 11:41

Prazo
12/09/2025 11:39

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:39

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
12/09/2025 11:04

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:08

Acórdão registrado
10/09/2025 16:40

AcórdãoFinalizado
10/09/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 09:30

Provimento em Parte
10/09/2025 09:30

Julgado
01/09/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1014207-27.2020.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Giscelia Maria da Silva - Apte/Apdo: Leonardo dos Santos Miranda - Apte/Apdo: Tarcio Breno Oliveira Araújo - Apte/Apdo: Zenildo Cirqueira Lenares - Apte/Apdo: Marino de Faria - Apte/Apdo: Fabiana Souza Leite - Apte/Apdo: Dario Nedes Teixeira de Oliveira - Apte/Apdo: Jairo Ramos da Silva - Apte/Apdo: Amélia do Carmo Novais - Apte/Apdo: Eve Bernardo de Araújo - Apte/Apdo: Vitória Marcelino de Oliveira - Apte/Apdo: Fabiano Silva Gomes - Apte/Apdo: Aureliano Oliveira Araújo - Apdo/Apte: Sajape - Associação dos Moradores dos Jardins Petrópolis e dos Estados - Apelado: Irlan Santana dos Santos - Apelado: Givaldo Brito Moura - Apelado: Ferdinando Giuseppe Matarazzo (Espólio) - Apelado: Maria Teresa Giunta Matarazzo (Espólio) - Apelado: Município de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 10/09/2025 às 09:30 Número da pauta:28 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Celso Luiz Gomes (OAB: 176456/SP) - Cleomenes Silva Souza (OAB: 3155/TO) - Fabiano Silva Gomes (OAB: 359857/SP) - Leopoldo Eduardo Loureiro (OAB: 127203/SP) - Celso Augusto Coccaro Filho (OAB: 98071/SP) - Cristiane Regina Voltarelli (OAB: 152192/SP) - Jose Mauro Marques (OAB: 33680/SP) - Rodrigo da Cunha Neves (OAB: 415769/SP) (Procurador) - 1º andar
28/08/2025 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 09:53

Inclusão em Pauta
27/08/2025 19:39

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
27/08/2025 17:48

Despacho À Mesa
19/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:01

Conclusos para decisão
24/06/2025 15:01

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
10/06/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:38

Prazo
10/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 19:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/06/2025 18:20

Despacho
10/02/2025 17:31

Conclusos para decisão
10/02/2025 17:30

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 15:54

Prazo
05/02/2025 14:10

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
05/02/2025 12:11

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/02/2025 08:05

Despacho
26/11/2024 12:37

Conclusos para decisão
25/11/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 22:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 00:00

Publicado em
08/11/2024 09:45

Prazo
08/11/2024 09:21

Expedição de Certidão.
06/11/2024 21:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/11/2024 19:36

Despacho
21/10/2024 15:32

Conclusos para decisão
21/10/2024 15:24

Recebidos os autos do MP
19/10/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 00:00

Publicado em
09/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
08/10/2024 00:00

Publicado em
07/10/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:20

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/10/2024 11:42

Distribuído por competência exclusiva
01/10/2024 17:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/10/2024 16:35

Processo Cadastrado
25/09/2024 15:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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