10/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011303-19.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - JOSIAS SANTOS DE JESUS -

Vistos. 1.

Fls. 278/279: A renúncia ao mandato judicial sem comunicação ao acusado não produz efeitos jurídicos.

Caso não possua mais contato com seu cliente, deverá a Defesa comprovar a notificação do acusado no último endereço por ele fornecido, preferencialmente com aviso de recebimento.

Até lá, deve permanecer na defesa do acusado, sob pena de responder por infração disciplinar perante o órgão correcional competente (art. 5º, § 3º, do EAOAB e art. 265 do CPP). 2.

Fl. 286: Aguarde-se o término do período de prova.

Noticiado eventual descumprimento, intimem-se as partes para manifestação.

Intimem-se. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)
09/09/2025 15:48

Expedição de Certidão.
09/09/2025 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 17:08

Conclusos para decisão
08/09/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
20/07/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
20/07/2025 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2025 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 14:28

Conclusos para despacho
28/04/2025 11:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/04/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 18:39

Expedição de Mandado.
24/04/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 16:51

Conclusos para despacho
15/04/2025 07:10

Expedição de Certidão.
15/04/2025 04:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 04:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 16:06

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:05

Ato ordinatório
04/04/2025 16:04

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2025 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2025 14:42

Recebidos os autos do Outro Foro
03/04/2025 14:42

Recebidos os autos do Outro Foro
27/03/2025 19:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/03/2025 19:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/03/2025 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/03/2025 11:48

Expedição de Certidão.
21/02/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 13:00

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/02/2025 12:47

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:34

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:13

Expedição de Mandado.
19/02/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 11:33

Expedição de Certidão.
18/02/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 15:21

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 15:12

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:11

Juntada de Alvará
14/02/2025 14:08

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:08

Concedido o Livramento Condicional
13/02/2025 16:38

Conclusos para decisão
12/02/2025 17:35

Conclusos para despacho
07/02/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 14:09

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/01/2025 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/01/2025 14:28

Recebidos os autos do Outro Foro
22/01/2025 14:28

Recebidos os autos do Outro Foro
22/01/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/01/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/01/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/01/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 15:47

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 17:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/11/2024 10:43

Conclusos para decisão
21/11/2024 10:29

Conclusos para despacho
21/11/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 17:59

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:59

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 09:07

Conclusos para decisão
16/10/2024 17:00

Conclusos para despacho
15/10/2024 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 08:46

Expedição de Certidão.
27/09/2024 08:46

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
27/09/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 15:17

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 09:43

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:43

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:41

Declarada a Remição
19/09/2024 14:43

Conclusos para decisão
16/09/2024 15:41

Conclusos para despacho
03/09/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 14:56

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 03:28

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 16:45

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:45

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:44

Concedida Progressão de regime
24/07/2024 09:04

Conclusos para decisão
18/07/2024 12:33

Conclusos para despacho
02/07/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 17:38

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:37

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
02/07/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 15:49

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 16:01

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 10:56

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 23:56

Suspensão do Prazo
05/02/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:04

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:04

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:04

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:55

Declarada a Remição
15/12/2023 16:32

Conclusos para decisão
14/12/2023 16:50

Conclusos para despacho
05/12/2023 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 14:37

Expedição de Certidão.
05/12/2023 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2023 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2023 13:49

Recebidos os autos do Outro Foro
25/08/2023 13:49

Recebidos os autos do Outro Foro
25/08/2023 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/08/2023 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/08/2023 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/08/2023 11:01

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:58

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 15:52

Apensado ao processo
23/08/2023 15:40

Juntada de Certidão
23/08/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 15:36

Juntada de Ofício
06/07/2023 15:48

Expedição de Certidão.
06/07/2023 14:43

Expedição de Certidão.
06/07/2023 14:43

Expedição de Certidão.
06/07/2023 14:42

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/07/2023 14:42

Expedição de Certidão.
06/07/2023 14:41

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/07/2023 11:08

Conclusos para decisão
05/07/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 12:22

Apensado ao processo
14/04/2023 06:03

Expedição de Certidão.
14/04/2023 06:03

Expedição de Certidão.
03/04/2023 10:47

Expedição de Certidão.
03/04/2023 10:47

Expedição de Certidão.
03/04/2023 10:47

Expedição de Certidão.
03/04/2023 10:43

Unificação e Soma de Penas
30/03/2023 11:25

Conclusos para despacho
30/03/2023 11:21

Expedição de Certidão.
02/02/2023 03:04

Expedição de Certidão.
19/01/2023 09:57

Expedição de Certidão.
19/01/2023 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 13:08

Expedição de Certidão.
12/12/2022 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2022 11:14

Expedição de Certidão.
12/12/2022 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2022 11:08

Expedição de Certidão.
06/11/2022 00:02

Expedição de Certidão.
26/10/2022 09:01

Expedição de Certidão.
26/10/2022 09:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 00:21

Expedição de Certidão.
10/10/2022 15:00

Expedição de Ofício.
10/10/2022 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2022 14:34

Expedição de Certidão.
10/10/2022 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:27

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 01:41

Expedição de Certidão.
17/09/2022 09:57

Expedição de Certidão.
17/09/2022 08:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2022 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 10:17

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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