TJSP - 0007382-29.2024.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0007382-29.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Rafael Rodrigues dos Santos - O executado Rafael Rodrigues dos Santos foi devidamente advertido das condições fixadas para o regime aberto (fls. 134/135).
Assim, aguarde-se o efetivo cumprimento, anotando que seu comparecimento é TRIMESTRAL e salientando-se que o TCP ocorrerá em 23/12/2027, devendo o sentenciado comparecer em cartório até a data de 24/10/2025.
Forme-se o apenso físico para fiscalização.
Decorrido o prazo sem o comparecimento, intime-se o(a) executado(a) para que compareça em Juízo para informar e justificar suas atividades, no prazo de dez (10) dias, sob as penas da lei.
Comunique-se à Seção de Operações do 9º BPM/I para inserção junto à ferramenta M.A.P. (Medidas Alternativas à Prisão) a fim de que procedam a fiscalização das condições impostas, comunicando a este Juízo eventual descumprimento por parte do executado.
Em caso de eventual falta no mês referência sem qualquer justificativa, deverá a serventia certificar nos autos, abrindo vista ao Ministério Público.
Decorrido o prazo da pena certifique a serventia abrindo vista ao Ministério Público a fim de manifestar nos autos.
Proceda a inclusão destes autos na fila "Acompanhamento Regime Aberto".
Intimem-se. - ADV: KAIO AUGUSTO MANGERONA (OAB 374891/SP) -
25/08/2025 07:50
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
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22/08/2025 12:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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22/08/2025 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
21/08/2025 17:35
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 10:23
Expedição de Mandado.
-
21/08/2025 10:23
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 10:23
Expedição de Alvará.
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18/08/2025 04:23
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2025 18:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 17:15
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
14/08/2025 14:28
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 16:19
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2025 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 18:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 17:42
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 17:42
Concedida Progressão de regime
-
24/07/2025 16:34
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 08:16
Conclusos para despacho
-
19/07/2025 10:45
Expedição de Certidão.
-
19/07/2025 10:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/07/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 10:30
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 10:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/07/2025 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 15:59
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 15:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/07/2025 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 14:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/07/2025 14:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/07/2025 14:38
Recebidos os autos do Outro Foro
-
01/07/2025 13:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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30/06/2025 17:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
16/06/2025 15:51
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
16/06/2025 13:48
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 13:26
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 22:40
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 22:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/06/2025 22:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 18:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 15:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/02/2025 15:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/02/2025 15:28
Recebidos os autos do Outro Foro
-
20/02/2025 13:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
13/02/2025 20:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
13/02/2025 18:59
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2025 17:22
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
03/02/2025 16:57
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 16:56
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 16:56
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 16:53
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 10:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/01/2025 17:17
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 17:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/01/2025 16:43
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 16:40
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 16:33
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2025 09:30
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 09:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/01/2025 09:29
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2025 09:27
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
27/01/2025 09:26
Expedição de Certidão.
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27/10/2024 22:40
Suspensão do Prazo
-
05/08/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 11:24
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
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05/08/2024 11:24
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 16:16
Expedição de Mandado.
-
03/07/2024 17:56
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/07/2024 15:47
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 15:45
Juntada de Outros documentos
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01/07/2024 15:13
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 15:13
Expedição de Certidão.
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01/07/2024 15:12
Juntada de Outros documentos
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03/06/2024 08:40
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 07:16
Conclusos para despacho
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03/06/2024 07:14
Expedição de Certidão.
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22/05/2024 12:18
Expedição de Certidão.
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21/05/2024 15:24
Expedição de Ofício.
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21/05/2024 14:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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17/05/2024 18:28
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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