05/09/2025 13:13

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:13

Baixa Definitiva
05/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
02/09/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
21/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501779-13.2020.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: AUSENI DE SOUSA LEITE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Claudio de Paula Campos (OAB: 369891/SP) - Liberdade
19/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 14:44

Despacho
12/08/2025 17:50

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/08/2025 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 23:16

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 15:55

Recebidos os autos do MP
22/07/2025 08:31

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:22

Parecer - Prazo - 15 Dias
08/07/2025 14:00

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
03/07/2025 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/06/2025 15:05

Recurso Especial
10/06/2025 17:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/06/2025 17:19

Recebidos os autos do MP
10/06/2025 07:26

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:17

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:16

Parecer - Prazo - 15 Dias
30/05/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/05/2025 11:02

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:01

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/04/2025 15:05

Prazo
16/04/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:49

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/04/2025 09:43

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:43

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/04/2025 16:09

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 15:33

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/03/2025 09:04

Acórdão registrado
20/03/2025 08:48

Julgado virtualmente
18/03/2025 16:11

Conclusos para decisão
18/03/2025 15:03

Conclusos para decisão
18/03/2025 15:03

Julgamento Virtual Iniciado
13/03/2025 14:02

Conclusos para decisão
13/03/2025 11:53

Recebidos os autos do MP
13/03/2025 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 11:01

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:49

Parecer - Prazo - 10 Dias
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 18:30

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 18:27

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 17:28

Informação
07/03/2025 15:25

Distribuído por sorteio
05/03/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/02/2025 11:17

Processo Cadastrado
24/02/2025 14:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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