TJSP - 1501779-13.2020.8.26.0228

1ª instância - 30 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUSENI DE SOUSA LEITE

CPF *16.***.*18-89

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MARCO ANTONIO LANZA FILHO

OAB: 353357/SP

CPF *12.***.*61-58

CLAUDIO DE PAULA CAMPOS

OAB: 369891/SP

CPF *47.***.*68-37

Terceiro

Partes

ENEL ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A.

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCIO MACCARI

CPF *63.***.*18-68

ANDRE DANTAS DE LIMA

ALESSANDRO CAREZIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 15:43

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2025 13:13

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 26/03/2025 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2025 16:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2025 16:45

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 22:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 09:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2025 14:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 24/02/2025 13:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/02/2025 11:39

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2025 00:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 04:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2025 16:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2025 15:24

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 22:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2025 04:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2025 22:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2025 14:45

    Ato ordinatório

  • 30/01/2025 14:41

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 30/01/2025 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 02:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2025 13:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/01/2025 13:45

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 13:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2025 13:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2025 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2025 17:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/01/2025 16:34

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 10:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/01/2025 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 09:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2025 17:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/01/2025 15:16

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2025 17:25

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 16/01/2025 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 09:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2025 10:59

    Recebido o recurso

  • 09/01/2025 16:53

    Mudança de Magistrado

  • 09/01/2025 16:52

    Mudança de Magistrado

  • 09/01/2025 09:26

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2025 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2025 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/01/2025 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 15:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/01/2025 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2024 10:59

    Julgada Procedente a Ação

  • 23/09/2024 09:30

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2024 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 16:35

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2024 13:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2024 18:24

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2024 14:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/06/2024 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 22:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2024 07:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 15:47

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2024 14:30

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/09/2024 03:15:00, 30ª Vara Criminal.

  • 13/05/2024 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2024 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 13:40

    Recebida a denúncia

  • 09/05/2024 17:59

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 14:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2024 16:11

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2024 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2024 16:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 00:02

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2024 12:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/03/2024 12:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/03/2024 12:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 11:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2024 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2024 02:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/02/2024 20:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 13:43

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 09:53

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 13:27

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 28/01/2024 19:54

    Suspensão do Prazo

  • 24/01/2024 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 17:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2024 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 17:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2024 17:41

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2024 17:36

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2024 17:36

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2024 17:21

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 10/05/2024 01:45:00, 30ª Vara Criminal.

  • 13/11/2023 23:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2023 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2023 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2023 17:33

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 15:07

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 13:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/01/2023 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 15:46

    Proferido Despacho

  • 10/11/2021 16:34

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2021 14:55

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 09:35

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 12:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2021 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2021 18:13

    Proferido Despacho

  • 26/10/2021 15:48

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 10:08

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2021 13:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2021 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2021 09:55

    Proferido Despacho

  • 04/10/2021 20:51

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2021 14:41

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2021 14:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2021 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2021 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/09/2021 15:58

    Proferido Despacho

  • 28/09/2021 13:11

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 09:38

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2021 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2021 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 09:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2021 21:45

    Proferido Despacho

  • 03/09/2021 17:42

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 11:22

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2021 00:15

    Suspensão do Prazo

  • 02/06/2021 18:56

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2021 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2021 18:30

    Proferido Despacho

  • 30/04/2021 12:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2021 11:27

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2021 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2021 17:38

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2021 09:58

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 12:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/04/2021 01:41

    Proferido Despacho

  • 19/04/2021 17:05

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2021 14:57

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 17:49

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 21/10/2020 01:56

    Suspensão do Prazo

  • 28/06/2020 01:19

    Suspensão do Prazo

  • 24/05/2020 04:19

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2020 16:03

    Homologado Acordo de não Persecução Penal

  • 06/03/2020 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2020 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2020 17:06

    Juntada de Mandado

  • 06/03/2020 17:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2020 18:34

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2020 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2020 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 12/02/2020 10:25

    Audiência instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/03/2020 04:15:00, 30ª Vara Criminal.

  • 11/02/2020 16:25

    Proferido Despacho

  • 07/02/2020 15:09

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2020 15:08

    Mudança de Classe Processual

  • 06/02/2020 16:42

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/02/2020 16:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/02/2020 16:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/02/2020 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2020 16:40

    Decisão

  • 03/02/2020 15:52

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2020 13:45

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2020 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2020 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2020 17:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2020 17:00

    Mudança de Classe Processual

  • 30/01/2020 08:54

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2020 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2020 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2020 17:48

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2020 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2020 19:23

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2020 19:23

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2020 19:10

    Expedição de Alvará.

  • 24/01/2020 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2020 12:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/01/2020 12:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/01/2020 12:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/01/2020 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/01/2020 09:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/01/2020 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2020 19:02

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2020 15:43

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 23/01/2020 15:31

    Expedição de Ofício.

  • 23/01/2020 11:50

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2020 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2020 11:50

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2020 08:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 23/01/2020 08:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 22/01/2020 19:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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