03/07/2025 13:03

Transitado em Julgado em 02/07/2025
27/06/2025 13:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 589338/2025
27/06/2025 13:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 589331/2025
27/06/2025 12:45

Protocolizada Petição 589338/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025
27/06/2025 12:45

Protocolizada Petição 589331/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025
26/06/2025 11:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025
26/06/2025 11:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025
25/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025
23/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025
23/06/2025 21:50

Não conhecido o recurso de SIBELI LUZIA PISSININ
23/06/2025 21:50

Conheço do agravo de LUIZ PAULO DE ASSIS BATISTA para não conhecer do Recurso Especial
29/07/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
29/07/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/07/2024 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 627450/2024
29/07/2024 19:58

Protocolizada Petição 627450/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2024
19/07/2024 08:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/07/2024 08:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
19/07/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
18/07/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/07/2024 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
18/07/2024 15:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
18/07/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/07/2024 06:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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